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Assunto: Dia do Rio Paraguai Solicitante: Vereadora Mazéh Silva - PT
Natural de Terra Boa - Paraná, Médico pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande -RS, Ginecologista e Obstetra pela Universidade Federal do Rio Grande-RS, mestrado em engenharia biomédica pela Universidade Brasil-SP, perito médico pela Faculdade Unimed-MG e professor efetivo do curso de medicina da Unemat.
Parabeniza o Pastor Presidente da Assembleia de Deus (Ministério Belém) de Cáceres e Região
Diploma de Ordem do Mérito aos Policiais Militares, pelos relevantes serviços prestados ao Município: 3°SGT; Valério Zanata; 3°SGT PM Malcio Peleila Simões; 3° SGT PM Agnaldo Goveia; CB PM Charles Rocha Ramos; CB PM Sullywan da Silva; SD PM Weslley Aparecido Borges de Miranda
Presidente da Federação Esportiva de Karatê do Mato Grosso ( FEKMT) Assunto: Apoio na Participação do Campeonato Brasileiro de karatê Solicitante: Vereador Celso Silva - Republicanos
Com a finalidade de realizar a votação do seguinte projeto de lei: DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLO Nº 4.456/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cáceres - Mato Grosso, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências
Com a finalidade de realizar A LEITURA do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Com a finalidade de realizar a votação em PRIMEIRO TURNO do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Com a finalidade de realizar a votação em SEGUNDO TURNO do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Ações do documento
