- 2021-11-22T18:30:00-02:00
- 2021-11-22T23:59:59-02:00
Tribuna Livre - Liamara Rodrigues da Silva
Assunto: Relatar assuntos de Interesse da Secretaria Municipal de Educação
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Assunto: Relatar assuntos de Interesse da Secretaria Municipal de Educação
Com a finalidade de realizar a votação em TURNO ÚNICO, do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4462/2021 - PROJETO DE LEI Nº 097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Institui o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Com a finalidade de realizar A LEITURA do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4462/2021 - PROJETO DE LEI Nº 097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Institui o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Com a finalidade de realizar a votação em SEGUNDO TURNO do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Com a finalidade de realizar a votação em PRIMEIRO TURNO do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Com a finalidade de realizar A LEITURA do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Com a finalidade de realizar a votação do seguinte projeto de lei: DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLO Nº 4.456/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cáceres - Mato Grosso, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências
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