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publicado 09/05/2018 07h48, última modificação 16/06/2016 19h09
  • 2023-01-19T10:00:00-02:00
  • 2023-01-19T23:59:59-02:00
Qu 19. Jan.

19/01/2023 from 10h00

Projeto de Lei Complementar nº 002, de 17 de janeiro de 2023, que "Regulamenta as hipóteses de Substituição dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Cáceres/MT"

  • 2023-01-19T08:40:00-02:00
  • 2023-01-19T23:59:59-02:00
Qu 19. Jan.

19/01/2023 from 08h40

Projeto de Lei nº 002, de 17 de janeiro de 2023, que altera o artigo 1⁰, da Lei Municipal n° 2.562 de 19 de janeiro de 2017, que “Institui e regulamenta a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares externas do parlamentar e dá outras providências."

  • 2023-01-19T08:20:00-02:00
  • 2023-01-19T23:59:59-02:00
Qu 19. Jan.

19/01/2023 from 08h20

Projeto de Lei nº 002, de 17 de janeiro de 2023, que "Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores públicos e subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Cáceres a título de revisão geral anual, prevista pela Lei Municipal n. ° 2.348/2012, e ao auxilio alimentação previsto na Lei Ordinária nº 3.005, de 26 de novembro de 2021 na forma que especifica."

  • 2023-01-19T08:00:00-02:00
  • 2023-01-19T23:59:59-02:00
Qu 19. Jan.

19/01/2023 from 08h00

Projeto de Lei Complementar nº 001, de 16 de janeiro de 2023, que “Altera o lotacionograma constante na Lei Complementar nº 110/2017, revoga inciso do art. 6º da LC 47/2003, estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual, e dá outras providências.

  • 2022-10-25T19:00:00-02:00
  • 2022-10-25T23:59:59-02:00
Te 25. Out.

25/10/2022 from 19h00

Entrega das Moções de Aplausos 035/2022 e 103/2022 Confira a Propositura apresentada: https://sapl.caceres.mt.leg.br/materia/5432

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