Eventos em Quarta, 10. Novembro 2021

publicado 09/05/2018 07h48, última modificação 16/06/2016 19h09
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Qu 10. Nov.

10/11/2021 from 10h00

Com a finalidade de realizar a votação do seguinte projeto de lei: DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLO Nº 4.456/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cáceres - Mato Grosso, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências

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Qu 10. Nov.

10/11/2021 from 10h15

Com a finalidade de realizar A LEITURA do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”

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Qu 10. Nov.

10/11/2021 from 10h20

Com a finalidade de realizar a votação em PRIMEIRO TURNO do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”

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Qu 10. Nov.

10/11/2021 from 10h30

Com a finalidade de realizar a votação em SEGUNDO TURNO do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”

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Qu 10. Nov.

10/11/2021 from 10h40

Com a finalidade de realizar A LEITURA do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4462/2021 - PROJETO DE LEI Nº 097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Institui o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”

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Qu 10. Nov.

10/11/2021 from 10h45

Com a finalidade de realizar a votação em TURNO ÚNICO, do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4462/2021 - PROJETO DE LEI Nº 097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Institui o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”

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