Agenda de Eventos

por Interlegis — publicado 10/10/2016 10h17, última modificação 04/07/2017 07h31
Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.

1º Ano do Site

(de 15/06/2017 23h00 até 16/06/2017 22h59)

Aniversário de primeiro ano do portal desta Casa Legislativa. (este evento é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)

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Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação

(Câmara Municipal de Cáceres, de 07/10/2020 16h00 até 07/10/2020 17h00)

Projeto em análise: Projeto de Lei (Executivo) nº 64/2020, Protocolo n° 1693/2020. "Dispõe sobre a Inspeção Industrial, Higiênico e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal no município de Cáceres-MT e dá outras providências".

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Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação

(Câmara Municipal de Cáceres, de 07/10/2020 17h00 até 07/10/2020 19h00)

Projeto em análise: Projeto de Lei (Executivo) nº 59/2020, Protocolo n° 1644/2020. "Dispõe sobre a regularização das edificações e dá outras providências".

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Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação

(Câmara Municipal de Cáceres, de 08/10/2020 17h00 até 08/10/2020 19h00)

Projeto em análise: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 14/2019, Protocolo n° 2516/2020. "Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cáceres-MT e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo".

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

(de 25/11/2020 12h00 até 25/11/2020 12h30)

REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

(de 09/12/2020 09h00 até 09/12/2020 11h00)

DEBATER A INDICAÇÃO Nº 2107, AROVADA NA SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

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Sessões Extraordinárias

(Câmara Municipal de Cáceres, de 11/01/2021 08h00 até 11/01/2021 10h00)

Acontecerão duas sessões extraordinárias com o objetivo de sabatinar os nomes indicados pela Prefeita Eliene Liberato para direção da PREVI-CÁCERES e a Águas do Pantanal. - ÁGUAS DO PANTANAL: Será avaliado o nome da Sra. Maria Aparecida Nepomuceno dos Santos Silva, indicada pela Prefeita para ocupar, durante a gestão 2021-2024, o cargo de Diretora Executiva da Autarquia responsável pelo serviço municipal de saneamento ambiental. - PREVICÁCERES: Será avaliado o nome da Sra. Luana Aparecida Ortega Piovesan, indicada pela Prefeita para ocupar, durante a gestão 2021-2024, o cargo de Diretora Executiva do Instituto Municipal de Previdência Social. Na ocasião as indicadas serão questionadas sobre seus planos e projetos para as autarquias ao longo deste mandato.

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Líderes dos movimentos sociais e legisladores

(Câmara Municipal de Cáceres, de 18/02/2021 09h00 até 18/02/2021 11h00)

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Audiência Pública

(de 25/02/2021 07h30 até 25/02/2021 09h30)

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Reunião dos Vereadores

(de 15/02/2021 08h00 até 15/02/2021 10h00)

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Tribuna Livre - Vanda A. dos Santos

(de 03/11/2021 17h30 até 03/11/2021 22h59)

Assunto: Dia do Rio Paraguai Solicitante: Vereadora Mazéh Silva - PT

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Entrega Título de Cidadão Cacerense - Dr. Luiz Carlos Pieroni

(de 03/11/2021 17h40 até 03/11/2021 17h45)

Natural de Terra Boa - Paraná, Médico pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande -RS, Ginecologista e Obstetra pela Universidade Federal do Rio Grande-RS, mestrado em engenharia biomédica pela Universidade Brasil-SP, perito médico pela Faculdade Unimed-MG e professor efetivo do curso de medicina da Unemat.

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Entrega Moção de Aplauso - Pastor Valentim Baldino de Souza

(de 03/11/2021 17h46 até 03/11/2021 17h51)

Parabeniza o Pastor Presidente da Assembleia de Deus (Ministério Belém) de Cáceres e Região

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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)

(de 24/11/2021 08h00 até 24/11/2021 10h00)

REALIZAÇÃO: AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL

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Tribuna Livre - Entrega de Diplomas Ordem do Mérito

(de 08/11/2021 17h30 até 08/11/2021 18h30)

Diploma de Ordem do Mérito aos Policiais Militares, pelos relevantes serviços prestados ao Município: 3°SGT; Valério Zanata; 3°SGT PM Malcio Peleila Simões; 3° SGT PM Agnaldo Goveia; CB PM Charles Rocha Ramos; CB PM Sullywan da Silva; SD PM Weslley Aparecido Borges de Miranda

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Tribuna Livre - Valdo Silva de Oliveira

(de 08/11/2021 17h45 até 08/11/2021 22h59)

Presidente da Federação Esportiva de Karatê do Mato Grosso ( FEKMT) Assunto: Apoio na Participação do Campeonato Brasileiro de karatê Solicitante: Vereador Celso Silva - Republicanos

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Sessão Extraordinária

(de 10/11/2021 09h00 até 10/11/2021 22h59)

Com a finalidade de realizar a votação do seguinte projeto de lei: DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLO Nº 4.456/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cáceres - Mato Grosso, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências

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Sessão Extraordinária

(de 10/11/2021 09h15 até 10/11/2021 22h59)

Com a finalidade de realizar A LEITURA do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”

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Sessão Extraordinária

(de 10/11/2021 09h20 até 10/11/2021 22h59)

Com a finalidade de realizar a votação em PRIMEIRO TURNO do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”

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Sessão Extraordinária

(de 10/11/2021 09h30 até 10/11/2021 22h59)

Com a finalidade de realizar a votação em SEGUNDO TURNO do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”

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Sessão Extraordinária

(de 10/11/2021 09h40 até 10/11/2021 22h59)

Com a finalidade de realizar A LEITURA do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4462/2021 - PROJETO DE LEI Nº 097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Institui o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”

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Sessão Extraordinária

(de 10/11/2021 09h45 até 10/11/2021 22h59)

Com a finalidade de realizar a votação em TURNO ÚNICO, do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4462/2021 - PROJETO DE LEI Nº 097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Institui o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”

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Reunião Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social

(de 23/11/2021 08h00 até 23/11/2021 22h59)

Assunto: Agentes Comunitários e Ambientais

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Tribuna Livre - Liamara Rodrigues da Silva

(de 22/11/2021 17h30 até 22/11/2021 22h59)

Assunto: Relatar assuntos de Interesse da Secretaria Municipal de Educação

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Eleição Diretório Partido Democrático Trabalhista - PDT

(de 27/11/2021 07h00 até 27/11/2021 22h59)

Solicitante: Chuelay da Silva Marques - Presidente da Comissão Municipal

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Tribuna Livre - Professor Roberto Arruda

(de 06/12/2021 17h30 até 06/12/2021 22h59)

Solicitante: Grupo de Pesquisa Discurso e Mídias Sociais - DISMÍDIAS - UNEMAT Assunto: Apresentação do curso Curso de Extensão Diálogos sobre a Educação e Democracia e convite para o encerramento da Conjuntura Estadual: Cadê o orçamento da UNEMAT? e o lançamento do Movimento A UNEMAT É NOSSA!

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Tribuna Livre - Fátima Aparecida

(de 29/11/2021 17h30 até 29/11/2021 22h59)

Assunto: Apresentar os "60 anos FASE - federação de Órgão para Assistência Social e Educacional - fundada em 1961

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Entrega Moção de Aplauso - Agentes da Policia Penal Lotados no Presidio Feminino de Cáceres

(de 29/11/2021 17h45 até 29/11/2021 22h59)

Autores: PASTOR JUNIOR ISAIAS BEZERRA MARCOS RIBEIRO Matéria Apresentada: https://sapl.caceres.mt.leg.br/materia/3596

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Tribuna Livre - Valdeir dos Santos

(de 06/12/2021 17h45 até 06/12/2021 22h59)

Assunto: Apresentação do Suplente de Vereador

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Sessão Extraordinária

(de 20/12/2021 08h30 até 20/12/2021 22h59)

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 062, de 26 de agosto de 2021, que Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências.

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Sessão Extraordinária

(de 20/12/2021 09h00 até 20/12/2021 22h59)

SUSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

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Sessão Extraordinária

(de 20/12/2021 08h00 até 20/12/2021 22h59)

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 061, de 26 de agosto de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cáceres-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

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Reunião "Inventário Turístico"

(de 17/12/2021 16h00 até 17/12/2021 22h59)

Realização: Associação dos Profissionais Autônomo de Turismo - ASPATUR

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REUNIÃO - PL 91

(de 18/01/2022 07h30 até 18/01/2022 22h59)

Solicitante: Vereador Isaias Bezerra

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Palestra da Operação RESGUARDO

(de 22/02/2022 14h00 até 22/02/2022 22h59)

Desenvolver ações de prevenção e repressão a crimes contra Mulheres. Organização: Fabíola Campos Lucas Secretária Municipal de Assistência Social Interina

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3ª Audiência Quadrimestral de 2021

(de 23/02/2022 08h00 até 23/02/2022 22h59)

Organização: Prefeitura Municipal de Cáceres

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Tribuna Livre - Jorge Augusto de Almeida

(de 21/02/2022 17h30 até 21/02/2022 22h59)

Assunto: Construção do novo centro socioeducativo

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Tribuna Livre - CMT da 2ª Cia Senhor Leandro Jorge de Souza Alves

(de 21/02/2022 17h45 até 21/02/2022 22h59)

Assunto: Assunção de Comando da 2ª Companhia Independente de Bombeiro Militar

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Aula Inaugural do Curso de Agricultura Urbana e Agroecologia

(de 11/03/2022 16h00 até 11/03/2022 22h59)

Realização: Centro de Direitos Humanos Lúcia Gonçalves Alves e a Associação Águas Claras, EMPAER

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Tribuna Livre - Geni da Silva - Professora da rede municipal de educação

(de 14/03/2022 17h30 até 14/03/2022 22h59)

Assunto: Discorrer sobre a criação de cargo de provimento comissionado para Diretor Escolar na Secretaria Municipal de Educação."

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Tribuna Livre - Nathienne Silva Pinto

(de 14/03/2022 17h45 até 14/03/2022 22h59)

Assunto: Membra do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, para discorrer sobre a inserção das mulheres na sociedade e os atravessamentos por elas enfrentados."

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Audiência Pública - Mobilidade Urbana

(de 14/10/2022 08h00 até 14/10/2022 22h59)

Assunto: Instalação de faixas elevadas na Avenida 7 de Setembro, Avenida Talhamares, Avenida Tancredo Neves e a mudança do sentido da Rua Coronel Ponce onde será feito uma rotatória. Realização: Comissão de Economia, Finanças e Planejamento

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Sessão Solene

(de 25/10/2022 18h00 até 25/10/2022 22h59)

Entrega das Moções de Aplausos 035/2022 e 103/2022 Confira a Propositura apresentada: https://sapl.caceres.mt.leg.br/materia/5432

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Sessão Extraordinária

(de 19/01/2023 07h00 até 19/01/2023 22h59)

Projeto de Lei Complementar nº 001, de 16 de janeiro de 2023, que “Altera o lotacionograma constante na Lei Complementar nº 110/2017, revoga inciso do art. 6º da LC 47/2003, estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual, e dá outras providências.

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Sessão Extraordinária

(de 19/01/2023 07h20 até 19/01/2023 22h59)

Projeto de Lei nº 002, de 17 de janeiro de 2023, que "Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores públicos e subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Cáceres a título de revisão geral anual, prevista pela Lei Municipal n. ° 2.348/2012, e ao auxilio alimentação previsto na Lei Ordinária nº 3.005, de 26 de novembro de 2021 na forma que especifica."

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Sessão Extraordinária

(de 19/01/2023 07h40 até 19/01/2023 22h59)

Projeto de Lei nº 002, de 17 de janeiro de 2023, que altera o artigo 1⁰, da Lei Municipal n° 2.562 de 19 de janeiro de 2017, que “Institui e regulamenta a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares externas do parlamentar e dá outras providências."

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Sessão Extraordinária

(de 19/01/2023 09h00 até 19/01/2023 22h59)

Projeto de Lei Complementar nº 002, de 17 de janeiro de 2023, que "Regulamenta as hipóteses de Substituição dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Cáceres/MT"

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Reunião Pública: Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento

(Câmara Municipal de Cáceres , de 07/02/2023 12h30 até 07/02/2023 22h59)

Pauta: Apresentação de projetos, demandas e realidades da Macrorregião Oeste - Sudoeste do Estado de Mato Grosso - Realização ARO ( Agenda Regional Oeste ) e Câmara Municipal de Cáceres.

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Reunião Relatório d transição

(Câmara Municipal de Cáceres, de 02/02/2023 08h00 até 02/02/2023 10h00)

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Ações do documento