AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA: Audiência discute modelo de produção sustentável para Cáceres

A sociedade compareceu em peso para acompanhar a audiência pública na Câmara de Cáceres, que debateu o Projeto de Lei (PL) 21/2022 instituindo a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (Pomapo). O evento ocorreu na noite de quinta-feira (23.03).

No plenário, organizações sociais, produtores agroecológicos, estudantes e pesquisadores se reuniram para discutir uma forma mais sustentável de se fazer agricultura na cidade. Uma forma que considere o tempo da natureza, a saúde das pessoas e que promova um desenvolvimento econômico/sustentável coletivo.

“Cáceres é um município de grande extensão territorial, terras férteis, mas, paradoxalmente, tem pessoas passando fome. Então, o plano de agroecologia é para as pessoas comerem melhor, tenham acesso à alimentação e os agricultores tenham como produzir seus alimentos, sem uso de agrotóxicos, sem agredir a nossa natureza, que também é fonte de renda. Audiência exitosa, com grande participação da sociedade. Agradeço a Mesa Diretora que autorizou a realização dessa audiência na Câmara Municipal”, ressaltou o vereador Cézare Pastorello (PT), que conduziu os debates do encontro.

DISCUSSÃO

Durante a audiência foi lido todo o projeto de lei que visa instituir a Pomapo. Em seguida, os participantes opinaram sobre a medida e como viabilizá-la no município.

A professora Edir Almeida, presidente do Conselho Municipal de Socioeconomia Solidária, destacou, por exemplo, que as diretrizes do PL discutido na audiência precisam dialogar com o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Cáceres. Se isso não ocorrer, conforme Edir, o plano ficará “capenga”, sem ter os elementos da produção agroecológica.

Ela disse ainda, no contexto da economia solidária, que é preciso encontrar formas para que os produtos agroecológicos saiam dos terrenos e cheguem de fato à mesa das famílias cacerenses. “Estamos imbuídos nesse propósito de dialogar sobre agricultura agroecológica, sustentável, inclusiva e solidária”, enfatizou a professora.

EMOÇÃO

Quem também contribuiu para a discussão foi Maria Graziela, presidente da Associação Produtiva Indígena Chiquitana (APIC), que mora na Terra Indígena Portal do Encantado, no município de Porto Esperidião (a 107 km de Cáceres). Num depoimento emocionado, ela contou como a agroecologia transformou a realidade de seu povo, que voltou a produzir na própria terra, buscando a autonomia financeira e alimentar.

“O pessoal ia trabalhar na fazenda e não tinha mais tempo para trabalhar na aldeia para ter seus produtos. Ficamos um tempo sem a nossa roça. Mas com o apoio da Fase, do CTA e do Gaia, fico até emocionada de falar que hoje estamos 100% agroecológico em nossa aldeia”, disse a liderança indígena ao mencionar a Federação de órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), o Centro de Tecnologia Alternativa (CTA) e o Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental do Pantanal (GAIA), as quais são entidades socioambientais que fomentam a produção agroecológica na sociedade.

SUGESTÕES

Para Isidoro Salomão, da Sociedade Fé e Vida e do Comitê Popular do Rio Paraguai, Cáceres tem uma terra privilegiada de produção, e que o PL precisa reforçar todo esse potencial. Ele também deu sugestões ao projeto de lei.

“Queria trazer duas coisas que estão faltando nesse projeto. O primeiro beneficiário é a Mãe Terra, e também a questão da água na nossa região. O Pantanal é o principal beneficiário dessa lei. Nós já deveríamos ter essa lei há muito tempo em Cáceres”, afirmou.

NA CCJ

Ao fim dos debates, o vereador Cézare Pastorello, que conduzia a audiência, recolheu as propostas que irão aperfeiçoar o PL. Salientou que as sugestões podem se transformar em emendas ao projeto de lei, que no momento tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Cáceres.

"Essa Casa de Leis fica à disposição para atender todas as demandas dos cidadãos que nos procuram, nas suas mais diversas representações", acrescentou o parlamentar.

Também fizeram parte do dispositivo de honra da audiência Clóvis Vailant (REESOLBIO/Instituto GAIA), Giovani Madiba ( Cooperssol), Cidinha Moura (coordenadora da FASE-MT), Rafael Costa (presidente PT Cáceres/ Assessoria do deputado estadual Lúdio Cabral), Solange Ikeda (Instituto GAIA/Professora Biologia UNEMAT), Maria Rita (Jovens da Reserva da Biosfera do Pantanal), Matheus Pontes (SINASEFE/Professor IFMT), Rafaela Santos (Presidenta do STTR – Cáceres), Aguinaldo Massavi – (Presidente do STTR – Porto Esperidião) e Edir Almeida (Presidenta do CMSES).

Confira o Projeto de Lei 021/2023 na íntegra: https://sapl.caceres.mt.leg.br/materia/5727

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Por Marcio Camilo
Imprensa Câmara de Cáceres