Audiência pública debate situação das escolas no campo

Aconteceu no dia 13 de junho, uma quinta-feira, na Câmara Municipal de Cáceres, audiência pública para tratar das condições, obstáculos e objetivos da educação nas áreas rurais do município.

A audiência foi promovida pelo vereador Domingos Oliveira (PSB), professor da rede pública no distrito de Vila Aparecida. Estiveram presentes professores das escolas Buriti, Nossa Srª Aparecida, Limão, São Francisco e outras, além de pais de alunos, da Secretária de Educação Eliene Liberato, representantes da assessoria pedagógica estadual, da UNEMAT e dos vereadores Valdeníria Dutra (PSDB), Claudio Henrique Donatoni (PSDB), Cézare Pastorello (SD) e o presidente da Câmara, vereador Rubens Macedo (PTB).

Domingos abriu a audiência listando as pautas da noite. As escolas do campo reivindicam um calendário diferenciado em relação às escolas urbanas; ônibus com banheiros e monitores; atenção à estrutura dos prédios das escolas; novo planejamento de salas para contingenciar a superlotação; estudo de implementação da escola integral e formação continuada focada na educação campestre para professores. O vereador afirmou ter o objetivo de realizar audiências a cada seis meses para verificar avanços a curto, médio e longo prazo.

A secretária Eliene, que também é a vice-prefeita de Cáceres, reconheceu os problemas e descreveu a situação da educação rural como "aquém do desejado". Ela afirma que a secretaria mapeia 18 escolas do campo, e que após esforços e planejamento da atual gestão a projeção média de desempenho dos alunos de séries iniciais e finais das escolas rurais nas matérias Língua Portuguesa e Matemática avançou exponencialmente, já sendo melhor que o desempenho das escolas urbanas nas mesmas disciplinas. 

Luis Aurélio Alves, do Conselho Municipal de Educação (CMEC). informou que o Conselho aprovou o Plano Municip de Educação e que ele contempla a educação no campo. "O CMEC está normatizando esse plano, e para isso teve contribuições do CEFAPI, da UNEMAT e de professores em geral. Vamos expor essa normatização em audiência pública, mas informo que o plano vem para dar mais claridade a todos que buscam melhorar a educação municipal", concluiu Luis.

A vereadora Valdeníria relatou que frequentemente escolas do campo só recebem reformas devido a doações dos pais dos alunos e dos próprios funcionários. Ela protestou contra as prioridades orçamentárias do Poder Executivo: "A prioridade é trocar as instalações elétricas e fazer estradas. Até por isso era bom o Secretário de Obras estar aqui. O professor do campo é também médico, delegado, pai e psicólogo dentro da sala de aula. O mínimo que ele merece é ter uma estrada boa pra voltar pra casa depois", disse, relatando também o esforço de docentes para, através de rifas, venda de cartelas e outras ações voluntárias, viabilizar itens e reformas às escolas.

Marina Helena Gomes, professora e diretora do Núcleo Sapiquá, reforçou as condições ruins das estrada e relatou que em época de chuvas três dos seis veículos não rodam por falta de condições. Ela também abordou a colocação de monitores nos ônibus: "Estou há 10 anos no campo e vejo a necessidade urgente de ter monitores dentro dos ônibus. Os motoristas não podem ser responsáveis sozinhos, pois têm de dirigir e zelar pela segurança de todos", opinou. Ela também se posicionou a favor do período integral de ensino, mas informou que só será possível a partir de uma melhora nas estruturas da escola. A professora também fez coro às solicitações de calendário diferenciado e melhorias nas estradas.

O vereador Domingos informou que fez um requerimento na sessão ordinária do dia 10 pedindo que 40% da frota de 28 novos ônibus adquiridos pelo Poder Executivo tenham banheiro. "São 70, 80km de estrada de chão de péssima qualidade, e as crianças passam apertos e constrangimentos nesse trajeto", lamentou. A secretária Eliene informou que as atas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) indicam não haver modelos de ônibus escolares com banheiros para a frota municipal. Estão buscando o calendário especial.

Uma professora do distrito do Caramujo afirmou ser necessário priorizar a estrutura das salas, não a aquisição de ônibus com banheiros. A vereadora Valdeníria explicou que "não é que são prioridade os banheiros, mas como já vamos adquirir os ônibus, melhor aproveitar e comprá-los com banheiro". Ela também pediu informações sobre a instalação de ares-condicionados nas escolas, e Eliene relatou que o Prefeito Francis garantiu disponibilizar R$1,5 milhão pelo Projeto Climatizar.

A Secretária de Educação relatou outros de seus esforços na pasta: "No dia que assumi, nossa equipe fez um levantamento de todas as escolas, e encaminhei as com prioridade de reforma com fotos. Fui a Brasília três vezes em busca de recursos. Fomos buscar parceiros e conseguimos pintar sete escolas urbanas com essas parcerias, além de receber mão de obra do exércit. Há R$1,6 milhão encaminhado para reformas na Secretaria de Convênio. Estamos dentro do orçamento", finalizou.

A professora Edenilda Araújo, do EM Buriti, analisou que a falta de estrutura do campo tem um efeito dominó: a população sai de lá em busca de melhores condições na cidade, e causa superpopulação. "Sem condições para oferecer a esse povo que chega, eles viram dependentes químicos e prostitutas. Queremos que o cidadão do campo venha pra cidade como trabalhador digno", explicou Edenilda, que também relatou problemas estruturais em sua escola.

Uma professora da Escola Santa Catarina, da comunidade do Limão, se mostrou preocupada com a estrutura da instituição. "Estou quase aposentando e preocupada com a situação da escola, o que a Secretaria de Educação pode fazer? Me parece que nada. Encaminhei muitas documentações que nunca foram atendidas. A escola vive na mão de "herdeiros" que dizem que são donos dela e mandam professor calar a boca.. Temo que a escola vá desaparecer", lamentou, também contestando a distribuição de turmas, o calor que os professores e alunos sofrem diariamente e as goteiras em alguns locais. 

A audiência se encerrou por volta de 22h.

Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa