BALANÇO: Comissão da Câmara delibera mais de R$ 76 mi em créditos adicionais ao município

Relatório da Comissão de Economia, Finanças e Planejamento da Câmara de Cáceres aponta que o setor possibilitou a aprovação de 86 projetos de leis, ao longo deste ano. Desse total, 63 viabilizaram a abertura de créditos adicionais ao município, no montante de R$ 76,3 milhões.

A Comissão deu aval para créditos adicionais a 12 secretarias e autarquias municipais. A pasta mais contemplada nesse sentido foi a de Infraestrutura e Logística, com 14 projetos de leis aprovados, que somam o total de R$ 20, 1 milhões em créditos adicionais. Em segundo vem a secretária de Saúde (R$ 16,1 milhão), seguida da Educação (R$ 13, 8 milhões). Confira no quadro abaixo o resumo das aprovações:

POPULAÇÃO BENEFICIADA

Na Assistência Social, 4 aberturas de créditos foram viabilizadas, depois de pareceres jurídicos e políticos em cima da matéria. Um desses créditos, por exemplo, autorizou valor de R$ 150 mil, para que a prefeitura firmasse parceria com quatro instituições sociais, voltadas para atender crianças e adolescentes carentes de Cáceres. Uma dessas instituições é a Fundação Terezinha Mendes, que irá receber do município - graças a aprovação da Câmara - a quantia de R$ 50 mil para financiar projeto de música e artes marciais.

Já na área de Saneamento o trabalho da Comissão possibilitou a liberação de crédito adicional de R$ 1,6 milhão, em favor da Autarquia Águas do Pantanal. Ao aprovar a medida, a Câmara espera que o órgão possa melhorar sua prestação de serviço, principalmente no sentido de fazer a água chegar em muitas residências que estão reclamando da qualidade do serviço.

LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) também foi uma matéria debatida à exaustão pela Comissão de Economia, Finanças e Planejamento da Câmara. A LOA é uma peça orçamentária que prevê as receitas e fixa as despesas do município para o ano subsequente. Neste caso, ela foi aprovada com orçamento total de R$ 550, 4 milhões, para 2023. São recursos que o Poder Executivo deve aplicar devidamente em áreas como Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Saneamento Básico, Esporte e Lazer.

A secretaria com maior recurso será a de Educação, com previsão orçamentária de R$ 153, 9 milhões. Em segundo lugar, vem a pasta de Infraestrutura e Logística (R$ 82, 2 milhões), seguida da Saúde (R$ 78, 9 bilhões).

Chama a atenção o incremento no setor de Promoção e Fomento do Turismo e da Cultura. A previsão é que essa pasta conte com recursos na ordem de R$ 31 milhões para 2023. O recurso é composto de emendas parlamentares estaduais e federais, e recursos próprios do município (cerca de 36% do valor total).

O relator da Comissão de Economia, Finanças e Planejamento, o vereador Luiz Landim (PV), destaca que na LOA há a previsão de recursos dos governos Estadual e Federal, além de emendas parlamentares, de senadores e de deputados estaduais e federais de Mato Grosso. “Agora, é torcer para que de fato esses recursos cheguem ao município, conforme o previsto, para beneficiar a população cacerense”, salienta o parlamentar.

Sobre o valor do orçamento para o ano que vem - programado para mais de meio bilhão de reais - Landim ressalta que é a primeira vez que Cáceres dispõe de uma peça orçamentária robusta, “compatível com o tamanho e a realidade do município”.

SALDO POSITIVO

Landim também faz um balanço positivo dos trabalhos realizados durante o ano de 2022.

"A Comissão promoveu diversas reuniões ao longo do ano, em que dialogamos com setores da sociedade e os técnicos das secretarias do município, a fim de tirar dúvidas, realizar pesquisas e estudos, para que tivéssemos condições de dar os melhores pareceres possíveis, em relação às matérias. Foi um trabalho muito intenso, mas valeu a pena, pois,quem ganha com isso, são os cidadãos cacerenses, através da aprovação de projetos que irão trazer melhorias à cidade", disse o parlamentar.

Além de Landim, integram a Comissão de Economia, Finanças e Planejamento os vereadores Isaías Bezerra (presidente), Manga Rosa (membro), Valdeníria Dutra (1ª suplente), Franco Valério (2º suplente), e a professora Mazéh Silva (3ª suplente).

Marcio Camilo
Imprensa Câmara de Cáceres