BALANÇO GERAL: Câmara de Cáceres aprova mais de 1500 proposições ao longo de 2022

A Câmara de Cáceres propôs, debateu e aprovou 1.551 proposituras, entre projetos de leis, indicações, requerimentos e moções que homenagearam pessoas que prestam relevantes serviços à sociedade cacerense. Esse é o balanço das atividades legislativas deste ano. Os dados fazem parte do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Cáceres (CMC).

Só de projetos de leis  o sistema revela que as vereadoras e vereadores aprovaram 161 matérias que se transformaram em leis, por meio da sanção do Poder Executivo. Tratam-se de matérias que surgiram a partir de demandas populares ou de categorias de trabalhadores que se mobilizaram em torno de uma causa. 

“Foi um ano muito produtivo, envolvendo a aprovação de projetos relevantes ao município. Houve muitos debates, alguns momentos mais tensos, o que é normal também. Mas, no fim, a democracia, a vontade da maioria, sempre venceu. Por isso, quero agradecer imensamente pela dedicação e comprometimento dos meus colegas de parlamento, que, apesar das diferenças ideológicas,  sempre pautaram suas discussões em prol de um bem comum, visando beneficiar a população cacerense”, ressaltou o professor Domingos dos Santos, presidente da Câmara de Cáceres. 

Entre os projetos aprovados pela Casa de Leis neste ano está a criação da Guarda Patrimonial de Cáceres. Durante o ano inteiro, a categoria esteve pelos corredores da Câmara, mobilizando e conscientizando os vereadores quanto a importância do projeto. E o resultado de tanto esforço foi coroado na sessão ordinária do dia 24 de outubro, que culminou na aprovação da medida por unanimidade. 

"É um motivo de grande satisfação para todos nós, servidores, e a guarda, agora, vai mostrar o seu valor, de fato, regulamentada", disse, à época, Fábio Lourenço - presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Cáceres. 

Considerado um momento histórico para a categoria, o plenário da Câmara estava lotado de trabalhadores no dia da votação. Emocionados, eles vibraram muito, quando a matéria foi declarada como aprovada pelo legislativo. Confira abaixo o vídeo da celebração:

leia mais sobre o assunto: Em sessão lotada, Câmara aprova criação da Guarda Municipal de Cáceres

Outros projetos de leis importantes aprovados em 2022 foram as peças orçamentárias do município (LDO, LOA e PPA), prevendo e fixando receitas e despesas para os próximos três anos da gestão da prefeitura de Cáceres. 

INDICAÇÕES

A produtividade dos parlamentares também pode ser traduzida através das indicações. Para se ter uma ideia, durante o ano de 2022, houve a aprovação de 1.052 proposituras dessa natureza. 

Uma que gerou muita mobilização, debates e audiência pública foi a Indicação 921/22, que pediu a saída do município de Cáceres como integrante do consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Mato Grosso (Aris-MT). A indicação surgiu a partir das constantes reclamações dos moradores da cidade em cima do preço da tarifa de água, que sofreu reajuste de 39,7%.

A autarquia Águas do Pantanal - empresa responsável pelo saneamento da cidade - foi convidada pelos parlamentares a dar uma série de explicações sobre o reajuste, que afetou,principalmente, a população mais pobre da cidade. 

Diante da pressão do parlamento, motivada pela demanda popular, a autarquia se comprometeu em fazer um estudo para revisar a tarifa social, que atualmente gera um desconto de 30% sobre o valor das contas de água das famílias mais carentes. Se o estudo der certo, essa porcentagem pode subir para 50%, dessa forma reduzindo o impacto da tarifa de água sobre o orçamento familiar.  

Leia mais sobre o assunto aqui: Câmara monta comissão de estudo para reduzir conta de água em Cáceres

MOÇÕES

O ano de 2022 também foi de muitas homenagens por parte do poder legislativo. Ao todo, foram aprovadas mais de 100 moções às pessoas que fazem de Cáceres uma cidade melhor para se viver, a cada dia. 

Entre as homenageadas está um grupo de 70 mulheres que zelam pela limpeza das ruas e praças de Cáceres. Na sessão ordinária do dia 22 de novembro, elas receberam da Câmara moções de aplausos pelos relevantes serviços prestados à cidade. 

"Eu amo o meu serviço. É bom que tira da depressão. Manter as praças limpas é um divertimento. Pra gente, que gosta de trabalhar, veio numa boa hora esse serviço", disse, a época, Evanil da Costa (53 anos), uma das homenageadas. 

leia mais sobre o assunto: RESPEITO E RECONHECIMENTO: Câmara homenageia mulheres que trabalham pela limpeza de Cáceres

Quem também recebeu homenagens foi uma série de trabalhadores da saúde, que no auge da pandemia de Covid-19, arriscaram suas vidas para cuidar de outras pessoas. 

A categoria de fisioterapeuta, por exemplo, recebeu, em sessão solene do dia 13 de outubro, 44 moções de aplausos, em razão de muitos profissionais que estiveram na linha de frente do combate ao Covid-19. O trabalho - que se deu nos hospitais e residências particulares da cidade - salvou muitas vidas. 

Para a presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Mato Grosso (Crefito), Indridh Farina da Silva, a pandemia fez com que as pessoas conhecessem melhor o ofício e a importância da fisioterapia para a saúde. 

"A profissão tem só 53 anos de regulamentação, muitos jovens atuando, mas creio que ela foi forjada no fogo. Nesses dois últimos anos, a profissão foi realmente testada e mostrou ao que veio", disse Ingridh, à época das homenagens.

Leia mais sobre esse assunto: RESPEITO E RECONHECIMENTO: Câmara homenageia mulheres que trabalham pela limpeza de Cáceres

Por Marcio Camilo
Imprensa Câmara de Cáceres