Câmara de Cáceres conquista Selo Diamante de Transparência Pública

A Câmara de Cáceres conquistou o Selo Diamante de qualidade em transparência pública, conferido anualmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Neste ano, o legislativo cacerense avançou ainda mais em sua transparência, atingindo o patamar de 98,44%, dos critérios exigidos para a certificação. Um avanço de 6,1%, em relação ao ano passado (92,34%), quando a Câmara conquistou o selo Ouro. 

Entre os critérios que avançaram ainda mais a transparência aos cidadãos, está a publicação do Planejamento  Estratégico do órgão, que prevê ações de fortalecimento do Poder Legislativo de curto, médio e longo prazo, para os próximos 10 anos (2025-2035). O nível de transparência da Câmara de Cáceres foi avaliado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). 

Também constou na avaliação itens como: se a Câmara transmite suas sessões ordinárias, se divulga sua estrutura organizacional, as receitas e despesas, se publica atos normativos, licitações, pregões editais na íntegra dos concursos públicos, bem como um tabela de relação contendo nomes e o quantitativo de diárias pagas aos servidores e vereadores dentro e fora do Estado.

O trabalho de transparência - que envolve todos os setores da casa - coloca a Câmara de Cáceres como a segunda câmara mais transparente de Mato Grosso, entre as 141 analisadas. O primeiro lugar ficou para a Câmara de Terra do Norte. O Selo Diamante, trata-se de um seleto grupo de nove casas legislativas que possuem essa conquista em todo Estado.  

Em nível nacional, a Câmara de Cáceres está entre os 579 órgãos públicos que receberam a certificação Diamante de um universo de 7.370 web portais avaliados, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em todo país. 

Os dados são do Portal Radar da Transparência Pública, da Atricom. 

Por Marcio Camilo
Sec. Imprensa - CMC