Câmara de Cáceres discute aprovação de 5 projetos de leis durante sessão ordinária

A 87ª Sessão Ordinária da Câmara de Cáceres, que ocorre a partir das 19h desta segunda-feira (12.12), promete ser movimentada. Ao todo, os vereadores e vereadoras vão debater 23 proposituras, entre projetos de leis (5), indicações (11) e requerimentos (7). A sessão pode ser acompanhada no plenário da Casa de Leis, que fica no Centro Histórico da cidade, ou pelas plataformas do Youtube.

Em discussão estarão cinco projetos de leis. Entre eles, o que “Institui o Dia do Vereador Mirim em Cáceres", de autoria do vereador Luiz Landim (PV), sob o número 62/2021.

Também há o projeto que "Cria o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado, anualmente, em 26 de outubro, em referência à Lei Complementar 188/22, que criou a Guarda Municipal Patrimonial”. O projeto é de autoria do vereador Cézare Pastorello (Solidariedade).

Os demais projetos de leis podem ser conferidos aqui: 
https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/284/pdf

INDICAÇÕES

A noite de sessão também será repleta de indicações, por parte do legislativo. Ao todo, serão 11 propostas para que a prefeitura atue em melhorias na cidade.

O vereador Flávio Negação (UNIÃO), por exemplo, indica patrolamento e cascalhamento nas ruas Bertoldo Ferreira Mendes, no bairro Vila Nova; e o mesmo tipo de serviço nas ruas Campina, Das Flexas e Papoulas, todas no bairro Santo Antônio.

O vereador Lacerda do Aki (PRTB), por sua vez, atendendo uma demanda de moradores, indica para que a prefeitura promova a adequação da rede de transmissão de água do Distrito do Caramujo. Ele argumenta que a rede existente encontra-se em "situação precária", e, segundo os moradores, quando ocorre o patrolamento das ruas, isso gera uma série de rupturas na estrutura por onde passa o fluxo d’água.

As demais indicações pode ser conferidas aqui: https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/284/pdf

REQUERIMENTOS

As vereadoras e vereadores também irão encaminhar requerimentos, durante a sessão, cobrando esclarecimentos sobre determinadas ações do Poder Executivo.

Uma da questões envolve a "1ª Corrida Municipal", em que o vereador Marcos Ribeiro (PSDB) pede copia integral do processo licitatório envolvendo a realização do evento. Os documentos devem ser encaminhados pela prefeitura num prazo máximo de 30 dias.

Outros requerimentos podem ser conferido aqui: https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/284/pdf

Por Marcio Camilo
Imprensa Câmara de Cáceres