Câmara de Cáceres retoma atividades após o Carnaval com aprovação de proposituras e homenagens às mulheres
A Câmara de Cáceres retomou suas atividades legislativas na manhã desta quinta-feira (6/3), após o feriado de carnaval. Mais de 30 proposituras, entre indicações e requerimentos ao Executivo, foram debatidas e aprovadas, visando melhorias em diversas áreas e serviços públicos.
As proposituras aprovadas abrangem um amplo leque de necessidades da população cacerense.
Indicações:
Infraestrutura: Recuperação de ruas em bairros como Jardim União, Vila Nova e Betel; cascalhamento de vias; instalação de postes de luz e sinalização, projeto de prevenção a alagamentos.
Saúde: Reforma de unidades de saúde, aquisição de ambulâncias e equipamentos médicos (como cadeiras de quimioterapia e aparelhos de hemodinâmica).
Educação e Cultura: Melhorias em escolas, revitalização do Centro Cultural tombado pelo IPHAN e proposta de desmembramento da Secretaria de Turismo e Cultura.
Requerimentos:
Solicitações de informações sobre projetos paralisados (ex.: SEST SENAT), transparência fiscal (empenhos anulados), funcionamento do sistema de câmeras e cumprimento da Lei da Ficha Limpa.
Homenagens ao Dia Internacional da Mulher
A sessão também foi marcada por homenagens às mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Os vereadores usaram a tribuna para destacar a importância do papel da mulher na sociedade e enalteceram a presença feminina no parlamento cacerense, representada pelas vereadoras Valdeníria Dutra, Elis Enfermeira e Magaly da Silva.
Moção de Pesar
O pleno da Câmara também aprovou Moção de Pesar à família do empresário Édipo Moura Nunes. Ele faleceu no último dia 3 de março. De acordo com o vereador Pastor Júnior, autor da Moção, Édipo foi um grande empreendedor de Cáceres, evangelista e líder de jovens, na Assembleia de Deus.
"Ele foi um exemplo de coragem e determinação diante das adversidades que passou e será sempre lembrado pelo legado e dedicação e carinho que deixou para todos que o conheceram", destacou o parlamentar na Moção de Pesar.
Participação Popular na Tribuna Livre
A sessão ordinária contou com a participação ativa da população por meio do expediente da Tribuna Livre.
Cicera Alves Feitosa utilizou o espaço para tratar do tema "Mães Atípicas", abordando a necessidade de cuidados com os cuidadores e a criação do "Conselho da Pessoa com Deficiência".
José Carlos Gomes Brito, por sua vez, falou sobre o concurso vigente e nomeação de aprovados.
Pequeno Expediente:
No início da sessão, também foram lidos importantes projetos de leis que foram encaminhados para análise das comissões internas da casa de leis, a exemplo da CCJ [ Constituição e Justiça], CEF [Economia e Finanças] e CSHPS [ Saúde, Higiene e Promoção Social. Confira abaixo:
- PL Complementar nº 1/2025: Altera leis municipais relacionadas ao Lotacionograma da Câmara.
- PL nº 8/2025: Cria o "Programa Municipal de Promoção ao Esporte Adaptado".
- PL nº 9/2025: Propõe a criação da "Sala Lilás" em unidades de emergência para atendimento a mulheres.
- PL nº 10/2025: Institui o "Programa Medicamento em Casa".
FIQUE POR DENTRO
Os projetos aprovados durante a sessão extraordinária podem ser conferidos na íntegra por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/514/
Para quem não pôde acompanhar a sessão na Câmara, ela está disponível no Youtube, no canal oficial do Legislativo cacerense, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=gdVVHrRnvKg
Por Marcio Camilo
Sec. Imprensa - CMC