Câmara monta comissão de estudo para reduzir conta de água em Cáceres

A Câmara de Cáceres vai montar uma comissão, junto à Autarquia Águas do Pantanal, para estudar formas de redução da tarifa da água e do esgoto no município. A deliberação foi tirada da reunião que os vereadores e vereadoras tiveram com os diretores da autarquia, nesta quinta-feira (27.10), no plenário da Casa de Leis. 

"Vai ser feita uma nova reunião com os vereadores e os representantes da autarquia, para vermos uma forma de mudar as tabelas e valores dessas taxas, para reduzirmos esses custos ao contribuinte", destaca o presidente da Câmara, vereador Professor Domingos (PSB). 

Uma saída, de acordo com ele, seria mexer na tarifa social, que, atualmente, promove um desconto de 30% sobre as contas de água das famílias mais carentes. "Isso pode ser elevado para mais, em 50%, por exemplo. Mas isso vai ser uma definição da comissão, que vai estudar o regulamento da autarquia", pondera o parlamentar. 

Nesse sentido, o diretor da Autarquia Águas do Pantanal, Júlio Parreira, reforça que um possível barateamento da tarifa vai depender desse estudo que será feito em cima do regulamento. 

"Estamos fazendo uma revisão no nosso regulamento, para ver o que podemos melhorar mais dessa tarifa social. Depois, o estudo será encaminhado à agência reguladora para aprovação", explica Parreira. 

A agência mencionada por ele trata-se da ARIS [Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Mato Grosso], que é a responsável por fiscalizar a qualidade da prestação do serviço de saneamento da Águas do Pantanal, em Cáceres, bem como autorizar os reajustes tarifários que são feitos pela autarquia. 

RECLAMES

A Câmara convocou a reunião com a Águas do Pantanal devido às constantes reclamações de populares sobre o alto preço cobrado na tarifa de água e esgoto."Tinha morador que pagava 100 reais de água. Hoje, depois do reajuste, ele está pagando 300", questionou o vereador Pastor Júnior (Cidadania). 

Na mesma linha, o vereador Isaías Bezerra entende que a cobrança precisa ser feita de maneira proporcional, "pois tem famílias que consomem bem menos água, e estão pagando o mesmo valor de quem gasta até três vezes mais".

A vereadora Mazéh Silva (PT) também pontuou que a distribuição de água é muito precária nos bairros mais pobres, que chegam a ficar dias sem água na torneira. 

Já o vereador Leandro Santos (União Brasil) questionou a metodologia utilizada pela autarquia para ter promovido o último reajuste tarifário, de 39,7%, que ocorreu há três meses. 

Os advogados da Águas do Pantanal, responderam que o reajuste não era feito desde 2019, e se pautou "pelos índices inflacionários, acúmulos de perdas, e nos investimentos que precisam ser feitos para melhorar a qualidade do serviço de saneamento". 

Durante a reunião, também foi explicado que o reajuste não precisa passar por autorização na Câmara. "Na verdade, viemos deixar claro, em relação aos questionamentos de vários vereadores, se era legal, ou não, a agência reguladora autorizar o reajuste tarifário, sem passar pela Câmara. E trouxemos os nossos representantes para explicar que sim, [que o reajuste] é pela agência reguladora", afirmou Júlio Parreira, o diretor da Águas do Pantanal. 

Marcio Camilo
Imprensa Câmara de Cáceres