Convocação Sessão Extraordinária
Convocação para Sessão Extraordinária para análise do Projeto de Lei Complementar n° 01 de 15 de janeiro de 2019 Do Poder Legislativo.
CONSDERANDO a alteração da pauta das sessões extraordinárias que seriam realizadas na data de 17/01/2019, as sessões extraordinárias serão no próximo dia 21 de janeiro de 2019 (segunda-feira), com início às 09:00h, na sede da Câmara Municipal de Cáceres, para apreciação da seguinte matéria:
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 1° TURNO DE VOTAÇÃO
- 1. 09:00h - Projeto de Lei Complementar n° 01 de 15 de janeiro de 2019 - Do Poder Legislativo - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado excepcional e temporário no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências, para suprir o afastamento da servidora MADALENA DO NASCIMENTO SILVA, Assessora de Gabinete do Vereador Rubens Macedo, diante do período de licença maternidade por 120 dias.
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2° TURNO DE VOTAÇÃO
- 1. 09:15h - Projeto de Lei Complementar n° 01 de 15 de janeiro de 2019 - Do Poder Legislativo - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado excepcional e temporário no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências, para suprir o afastamento da servidora MADALENA DO NASCIMENTO SILVA, Assessora de Gabinete do Vereador Rubens Macedo, diante do período de licença maternidade por 120 dias.
O 2° Turno de votação do Projeto de Lei Complementar n° 01 de 15 de janeiro de 2019 está sendo realizado no mesmo dia, pois, esta decisão está amparada em decisão do Supremo Tribunal Federal.