Democracia é exaltada durante posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Cáceres
A defesa e exaltação à democracia deu o tom dos discursos da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Cáceres, que ocorreu na noite desta segunda-feira (16.01), no plenário da Casa de Leis. A nova gestão comandará os trabalhos legislativos e administrativos do órgão nos próximos dois anos (biênio 2023/2024).
A posse foi concorrida. Ocupou todas as cadeiras do plenário Vereador Hélio Maldonado. A população cacerense compareceu em peso, assim como as autoridades de órgãos municipais, estaduais e federais, que compuseram o dispositivo de honra do evento.
O tema democracia encaixou muito bem com o perfil da nova Mesa Diretora, que foi constituída através de intensas articulações entre os vereadores. O resultado, segundo o vereador Marcos Ribeiro, é uma Mesa plural, cuja composição teve o respaldo de parlamentares de diferentes espectros políticos. "Parece que é fácil, mas é bem mais difícil que eleição para vereador. Porque o bicho pegou aqui", brincou Ribeiro ao falar sobre os bastidores que culminou em uma chapa única para a eleição da Mesa Diretora.
E diante desse contexto de polarização e esgarçamento do tecido social, os vereadores e vereadoras de Cáceres optaram por eleger como presidente da Câmara, Luiz Landim. Entre os seus pares, ele tido como um apaziguador, que consegue ter respaldo de lideranças tanto de esquerda quanto de direita da sociedade cacerense, que incentivou o parlamentar a encarar o desafio. “Muito obrigado a toda a sociedade que pediu para que eu assumisse esse cargo de tanta importância", disse emocionado aos presentes, durante o discurso de posse.
DEMOCRACIA EM JOGO
Uma das primeiras a discursar, a advogada Cibeli Simões, presidente da Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB) - 3ª Subseção de Cáceres, foi quem puxou o coro em defesa ao Estado Democrático de Direito, diante dos ataques ocorridos em Brasília, no último dia 8 de janeiro.
"Se hoje nós temos um momento como esse na Câmara é porque vivemos em uma democracia no Brasil. E a nossa função, acima de qualquer coisa, e principalmente dos vereadores e vereadoras, é fazer a defesa intransigível da democracia do nosso país", disse.
A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, acrescentou que a democracia favorece a construção de um diálogo visando o bem comum dos cacerenses. Diálogo que ela acredita que foi bem desenvolvido nos últimos dois anos entre a Câmara e a Prefeitura.
"Minha gratidão, sem discriminação, a todos os vereadores e vereadoras que votaram, que questionaram, que levaram para o debate os projetos que foram de interessse coletivo. A democracia é isso. É o diálogo. É a construção. É o respeito aos nossos representantes, ao Judiciário, ao Executivo, ao Ministério Público, a todos!", enfatizou a gestora, ao acrescentar que tem "certeza que a nova Mesa Diretora fará um grande mandato, frente ao destino e gerenciamento do legislativo cacerense".
NOVO PRESIDENTE
Em seu discurso de posse, Landim aproveitou para agradecer o trabalho realizado pelo vereador Domingos dos Santos, seu antecessor no posto da presidência da Câmara. "Não poderia deixar de fazer um agradecimento especial ao professor Domingos, ao qual fez uma excelente gestão e deixou essa Casa com os funcionários muito bem capacitados", disse.
Ele também falou sobre como será a relação com o Executivo: "Seremos poderes independentes, mas seremos harmônicos. Vamos sim legislar, fiscalizar, mas também vamos auxiliar. Vamos sim botar o dedo na ferida, mas também vamos trazer o medicamento para cicatrizá-la".
Landim disse que a nova Mesa Diretora irá buscar parcerias com o Ministério Público, Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), empresas privadas e demais instituições, com objetivo de criar a Escola do Legislativo, para oferecer cursinhos pré-vestibular e profissionalizantes à população de Cáceres. Nesse sentido, projetos sociais como o Sopão Solidário, da Polícia Militar de Cáceres; e o Falando Direito, para estudantes da rede municipal, serão referências para os trabalhos legislativos da Câmara, que envolvem a elaboração de projetos e também apoio a essas iniciativas já existentes.
Ele também destacou algumas pautas que serão defendidas pela Mesa Diretora nos próximos dois anos. "Vamos lutar para implantar o código ambiental em Cáceres e vamos fazer uma força tarefa para o código tributário, pois ele precisa ser revisto, e nós vereadores precisamos ter esse compromisso, para melhorar a arrecadação do nosso município", elencou o presidente da Câmara.
A solenidade de posse da Nova Mesa diretora também contou com a presença do promotor de Justiça do Ministério Público em Cáceres, Augusto Lopes dos Santos; o tenente-coronel do 6° Comando Regional da Polícia Militar de Cáceres, Óttoni Cézar Castro Soares; o vice-prefeito de Cáceres, Odenilson José da Silva; o tenente-coronel Luiz Marcelo, do 6° Batalhão da PM; delegada Lígia Martins, da Polícia Rodoviária Federal (PRF); gerente da Regional Oeste da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Sandoval de Araújo; e tenente Luciano, do Corpo de Bombeiros.
NOVA MESA
A nova Mesa Diretora da Câmara de Cáceres é composta pelos vereadores Luiz Landim (presidente), Pastor Júnior (vice-presidente), Marcos Ribeiro (1° Secretário), Lacerda do Aki (2° Secretário) e Manga Rosa (3° Secretário). Eles foram eleitos por unanimidade pelos demais colegas de parlamento, em sessão ordinária realizada no último dia 20 de dezembro.Landim assume o lugar do professor Domingos dos Santos, que deixou a presidência da Casa de Leis depois de dois mandatos: 2017/2018 e 2021/2022.
A Mesa Diretora é a responsável por dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara de Cáceres. Entre as competências do órgão, na parte legislativa, está a de propor projetos de resolução que criem, transformem ou extingam cargos, empregos ou funções na Câmara.
Já na parte administrativa compete à Mesa Diretora nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças, colocar servidor em disponibilidade, demitir ou aposentá-lo.
Por Marcio Camilo
Imprensa Câmara de Cáceres