NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Cáceres vem a público esclarecer que a notícia veiculada em imprensa local, dando conta de um suposto assédio sexual ocorrido na Câmara, será apurada conforme as orientações do setor jurídico da casa legislativa. Ressalta-se que o regimento interno da Casa de Leis se pauta pelos princípios da ética, da responsabilidade e do respeito para com seus servidores. Verificada a procedência e materialidade da denúncia, o presidente da Câmara tomará as medidas cabíveis. O poder legislativo cacerense esclarece ainda  que repudia qualquer tipo de assédio, seja ele de ordem moral ou sexual, e que não coaduna com qualquer conduta que ponha em risco a integridade física e psicológica de seus servidores. 

Cáceres (MT), 27 de setembro de 2023 

Poder Legislativo
Câmara Municipal de Cáceres