PARTICIPE: Audiência Pública debate recursos para Cultura de Cáceres em 2023

Fortalecer o segmento cultural em Cáceres. Esse é o objetivo da audiência pública, que ocorrerá nesta quinta-feira (08.12), a partir das 18h, no plenário da Câmara Municipal de Cáceres. O evento também será transmitido pelo canal da Casa de Leis no Youtube. 

O assunto principal da audiência será o orçamento da Cultura para o ano que vem, e a criação e implantação do Sistema e Plano Municipal de Cultura de Cáceres. O vereador Leandro Santos (UNIÃO) é quem irá conduzir os trabalhos da audiência. Ele ressalta que no evento é esperado a participação de diversos segmentos do setor, e também do Poder Executivo. 

"Essa audiência foi solicitada pelo Conselho de Cultura. E nós vamos sentar para discutirmos assuntos de interesse do Conselho e da própria Secretaria Municipal de Cultura. Então, teremos vários segmentos desse setor, para fazermos esse diálogo", acrescenta o parlamentar, que também é relator da Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo (EDCT) da Câmara de Cáceres.

O vereador Franco Valério (PROS) é um dos membros da EDCT, e também participará da audiência. Para ele, é fundamental que os recursos da Cultura sejam distribuídos de maneira democrática, para beneficiar o maior número de segmentos artísticos e agentes culturais. 

"Nós temos que nos organizar para que haja uma democratização desses valores. Então, engloba uma série de fazedores da cultura, que seria a música, o artesanato, as minorias, a exemplo dos boiadeiros; e a cultura afro e indígena, além das outras manifestações culturais e artísticas que ocorrem na nossa região, o cerrado/pantanal", enfatizou o parlamentar. 

A questão do acesso aos recursos também foi destacada pela vereadora professora Mazéh Silva (PT), presidente da EDCT. 

"A Audiência da Cultura é importante para construir caminhos possíveis para que os agentes da Cultura, que produzem, trabalham e levam adiante os Saberes e Fazeres do nosso povo, possam ter acesso a recursos financeiros", disse.

O projeto de lei 080/22 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cáceres para 2023, prevê um orçamento de R$ 31, 6 milhões para Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Desse total, R$ 13, 1 milhões  estão destinados ao setor cultural, entre despesas com pessoal e encargos sociais, além de recursos para a promoção da cultura, festivais, feiras e outros eventos na cidade. 

Os valores da LOA, previstos para todas as secretarias municipais, pode ser conferidos neste link: https://sapl.caceres.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5388/oficio1779_projeto_lei080_pmc.pdf

Por Marcio Camilo
Imprensa Câmara de Cáceres