Resumo da 53ª Sessão Ordinária - 04/04/2022

por imprensa — publicado 06/04/2022 07h55, última modificação 06/04/2022 07h56
Resumo da 53ª Sessão Ordinária - 04/04/2022
Aconteceu nesta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Cáceres, a 53ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com início por volta das 18 horas.

O público pode acompanhar os trabalhos ao vivo presencialmente, no Plenário da Câmara, ou online em nosso canal oficial no YouTube. As Sessões ficam lá registradas e podem ser reassistidas na íntegra a qualquer momento.

Abaixo, você lê um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira - leia aqui a lista completa de proposições aprovadas na Sessão e assista aqui ao vídeo da transmissão ao vivo, com todas as manifestações e discussões dos vereadores.

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>> Antes da Sessão Ordinária, o Plenário sediou uma SESSÃO SOLENE para o empossamento da Vereadora Márilsi da Saúde, suplente do Vereador Flávio Negação, que se licenciou do cargo por razões particulares até o dia 30 de maio.

>> Na TRIBUNA LIVRE, espaço aberto antes do início das Sessões para manifestações de representantes da sociedade civil, o Professor Matheus de Mesquita e Pontes, representando o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), discorreu sobre as necessidades de revitalização da mobilidade urbana e atenção à segurança pública nas vias que dão acesso ao IFMT (Instituto Federal do Mato Grosso).

No entanto, a manifestação do SINASEFE foi prejudicada por seu segundo representante a fazer uso da palavra, o estudante Thiago Brandão, que infringiu diversos itens do Artigo 148-X do Regimento Interno da Câmara e teve de ser retirado do Plenário.

Também ficou prejudicada a outra Tribuna Livre, que seria de representantes da EMPAER (Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), devido ao tumulto e consequente suspensão temporária da Sessão - após cerca de 30 minutos, foi retomada e procedeu dentro dos trâmites regimentais, com os Vereadores dispensando a leitura dos documentos recebidos devido ao atraso. 

Leia aqui a nota de esclarecimento oficial da Câmara.

>> Ao longo de três horas de Sessão, foram lidas 05 matérias no Pequeno Expediente para apreciação das Comissões; Já na ORDEM DO DIA foram apreciadas e votadas 35 proposições. 

Entre as matérias aprovadas, destacamos:

- Projeto de Lei que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria de Saúde, no valor de 102 mil reais, para pagamentos aos Agentes de Combate às Endemias;

- Indicação sugerindo a realização de campanha interna do Executivo com os servidores municipais para destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Criança e Adolescente e do Idoso;

- Indicação pedindo, ao Executivo, o desenvolvimento de parceria com o Governo do Estado para realização de cursos sobre processos licitatórios aos comerciantes, empresários e empreendedores de Cáceres, com o objetivo de capacitá-los a concorrer aos processos e contratos da administração pública;

- Solicitação de revezamento dos agentes de trânsito da Prefeitura nas portas das escolas do município no horário de saída dos alunos;

- Indicação solicitando a criação de uma creche em tempo integral para crianças até dois anos de idade na rede municipal;

- Solicitação de implantação de um ponto de embarque e desembarque de ônibus no distrito do Caramujo, além de manutenção e reforma da escola municipal da região;

- Indicação de aquisição de materiais de consumo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA);

- Pedido de implementação de duas linhas de ônibus para a Escola Municipal Soteco.

Leia aqui a lista completa de proposições aprovadas na Sessão e assista aqui ao vídeo da transmissão ao vivo, com todas as manifestações e discussões dos vereadores durante as votações, além de seus pronunciamentos na Palavra Livre.