REUNIÃO COM OS ARTISTAS : Projeto aprovado pela Câmara fortalece e democratiza acesso à cultura

A classe artística compareceu em bom número na Câmara de Cáceres, para se inteirar dos detalhes do projeto de lei que assegura a apresentação de artistas locais em aberturas de shows nacionais e internacionais na cidade. A reunião ocorreu nesta terça-feira (14.02), sendo mediada pelo vereador Franco Valério, autor da medida que aguarda a sanção da prefeita Eliene Liberato. 

"Foi muito positivo [o encontro], já que estamos constituindo o Conselho [Municipal de Cultura], aí o próximo passo são as constituições do Fundo e do Plano Municipal de Cultura, para que a classe possa sair com metas traçadas e ainda mais fortalecida", destaca o parlamentar. 

Ele disse que, ao aprovar a lei, o Câmara fortalece e democratiza o acesso do povo cacerense à cultura, valorizando, assim, os artistas locais. 

Detalha que o encontro na Câmara contou com diversos representantes da classe artística de Cáceres, como cantores de música regional, instrumentistas de jazz, expositores, pintores e artistas plásticos.

Segundo Franco, foi um momento em que a Câmara oportunizou que os agentes culturais falassem dos seus anseios, e de como as políticas públicas para o setor podem melhorar na cidade.

Também foi uma oportunidade para os artistas tirarem dúvidas sobre o projeto de lei. Além disso, o encontro contou com a participação de Gislaine Fátima. Ela é especialista em abertura de CNPJ e deu orientações de como os artistas podem regularizar a situação jurídica, para formalizar futuros contratos junto à prefeitura. 

O procedimento tem a ver com as futuras apresentações que vão surgir em Cáceres, a partir dos efeitos da nova lei.

SOBRE O PROJETO

O Projeto de Lei de número 1/2022, “dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no município de Cáceres”. Ele foi apresentado pela primeira vez na Câmara no dia 3 de fevereiro do ano passado, e sua votação e aprovação ocorreu em 19 de dezembro do mesmo ano. 

Franco acrescenta que o PL sofrerá pequenas alterações por conta de demandas da classe artística. Em razão disso, ele terá que ser apreciado, novamente, pelo plenário da Câmara. "Depois, essa lei será sancionada pelo Executivo", afirma. 

Finaliza ao dizer que o PL tem o intuito de valorizar os artistas locais, além de "dar mais atenção à cultura de nossa cidade, buscando também o estímulo aos nossos eventos".  

Por Marcio Camilo
Imprensa Câmara de Cáceres