SESSÃO ORDINÁRIA: Câmara aprova Conselho da Cultura e doação de terreno para o Estado

As vereadoras e vereadores da Câmara de Cáceres aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (14.02), dois projetos de leis de autoria do Poder Executivo. Eles agora seguem para sanção da prefeita Eliene Liberato. Os debates na sessão também resultaram na aprovação de 39 proposituras, entre requerimentos, moções de aplausos e indicações de melhorias na cidade nas áreas de saúde, asfalto nos bairros, saneamento básico, esporte, lazer, educação, cultura e saúde. 

O primeiro projeto a ser apreciado e aprovado em plenário foi o de número 003/2023, que cria o Conselho Municipal de Cultura em Cáceres. Depois da aprovação, (as) os parlamentares salientaram a importância da população participar dos conselhos municipais, pois, é através deles, que se viabilizam recursos e que se elaboram políticas públicas a diferentes setores da sociedade cacerense. 

Já o segundo projeto de lei apreciado e aprovado foi o de número 008/2023, que autoriza que a prefeitura doe um terreno para o Estado construir a nova sede do Centro Socioeducativo de Cáceres. 

A votação do projeto foi acompanhada em plenário pelos agentes do socioeducativo, que vibraram no momento da aprovação do projeto. 

O atual centro não condiz com a realidade de Cáceres, podendo comportar pouco mais de 10 adolescentes em conflito com a lei. O novo espaço terá capacidade para 60. Além disso, os agentes do socioeducativo afirmam que a estrutura será projetada com todas as condições necessárias para melhor ressocializar os adolescentes. 

INDICAÇÕES

Ao todo, foram aprovadas 29 indicações ao Poder Executivo durante a sessão ordinária desta segunda. Em destaque, segue abaixo algumas delas:

-  Do Vereador Rosinei Neves: "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pedro Alexandrino de Lacerda, próximo a ponte do Canal do Renato, bem como a limpeza do canal e podas de árvores";

- Da Vereadora Mazéh: "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, criação de 1 (um) Centro de Cultura e Preservação de Memória Afro-Indígina em Cáceres na Casa das Mulheres Negras de nosso município”;

- Do Vereador Marcos Ribeiro: "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, cascalhamento e patrolamento da rua Áustria no bairro Vila Real em Cáceres-MT”;

- Do Vereador Professor Leandro: "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, elaboração de um plano de desenvolvimento econômico para Cáceres, com metas e estratégias definidas e exequível"; 

REQUERIMENTOS

O parlamento também aprovou oito requerimentos pedindo diferentes esclarecimentos à prefeitura. 

Uma das medidas, por exemplo, requer informações a respeito do processo seletivo realizado para contratar professores e professoras no município. Entre as informações solicitadas estão: 

- Relação dos professores aprovados no resultado preliminar da contagem de pontos;

- Quais foram os requisitos para contagem de pontos e a;

- Lista dos aprovados no seletivo, e as documentações que comprovem o resultado;

O requerimento é de autoria do vereador Marcos Ribeiro. 

MOÇÃO DE APLAUSOS

Ao final da sessão ordinária, as vereadoras e vereadores também aprovaram duas moções de aplausos a personalidades que prestam serviços relevantes à sociedade cacerense.

A primeira moção aprovada foi para a Associação de Dança e Terapia, que promove o projeto de Dança de Salão e Bem Estar, que é de graça, e envolve diferentes faixas etárias da população cacerense. A moção foi proposta pelo vereador Franco Valério.  

Já a segunda Moção de Aplausos aprovada foi para os jogadores de futebol da equipe Amigos do Obina. Ao todo, 22 atletas serão homenageados por tudo que vêm realizando no futebol e pela  divulgação de Cáceres no meio esportivo. A moção foi proposta pelo vereador Flávio Negação. 

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Por Marcio Camilo
Imprensa Câmara de Cáceres