SESSÃO ORDINÁRIA: Câmara de Cáceres discute mais de 70 proposituras em prol da população

Na sessão ordinária da Câmara de Cáceres realizada nesta segunda-feira (27/05), aproximadamente 70 proposituras foram aprovadas, abrangendo uma variedade de projetos de leis, indicações, requerimentos e moções de aplausos. 

O foco principal recaiu sobre os projetos de indicações e títulos de cidadãos e cidadãs cearenses, com destaque para as 24 indicações encaminhadas ao Executivo. Essas indicações visam melhorias em diferentes áreas, como Educação, construção de unidades de saúde, reforma de quadras esportivas, serviços de tapa-buracos, recapeamento asfáltico e construção de rotatórias, além de outras melhorias no trânsito.

No tocante aos títulos de cidadãos cacerenses, o plenário aprovou homenagens a 35 personalidades locais que se destacaram por seus relevantes serviços prestados à sociedade.

PROJETOS DE LEIS

Durante a sessão também foi aprovados dois projetos de leis, sendo eles:

- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 02 DE MAIO DE 2024, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências”;

- PROJETO DE LEI Nº 024, DE 21 DE MAIO DE 2024, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

A sessão pode ser assistida na íntegra pelo canal oficial da Câmara de Cáceres no Youtube, pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=ere4YL-heO8

Confira os detalhes de todas as proposituras debatidas durante a sessão, bom como seus respectivos autores e autoras, pelo link: https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/458/

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Por Marcio Camilo
Sec. Imprensa Câmara Mun. Cáceres