TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: Câmara de Cáceres recebe selo Diamante em cerimônia no Tribunal de Contas
Uma conquista de todos: dos vereadores, vereadoras e servidores. A afirmação é do presidente da Câmara de Cáceres sobre a conquista do Selo Diamante de qualidade da transparência pública. Nesta quarta-feira (04), ele, juntamente com uma equipe técnica da Câmara, foi até a Escola Superior de Contas do TCE-MT receber a certificação, representando todos os demais vereadores.
"Nós estamos felizes, pois é a segunda vez que somos agraciados. A primeira com Ouro, e agora, com o Selo Diamante. Isso mostra o comprometimento dos servidores e vereadores com a transparência aos cidadãos e cidadãs cacerenses", destacou o gestor.
Ele também fez questão de mencionar o nome de todos os vereadores e vereadoras por conta da conquista: "Aqui vai meu imenso agradecimento aos meus colegas Rubens Macedo, Pastor Júnior, Manga Rosa, Flávio Negação, Cézare Pastorello, Lacerda do Aki, Leandro Santos, Marcos Ribeiro, Engenheiro Celso Silva, Isaías Ribeiro, Professor Domingos, Franco Valério, Professora Mazéh Silva e Valdeníria Dutra. Todos vocês são responsáveis por essa consquista", enfatizou Landim.
O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, elogiou o desempenho da câmara. Disse que o legislativo, a cada ano que passa, aprimora cada vez mais sua transparência, e isso, tem servido de exemplo, principalmente, às demais cidades da Região Oeste.
"Quero parabenizar a cidade de Cáceres, a todos os seus gestores, porque estão no caminho certo. Estão buscando a eficiência e sendo um exemplo a todo estado de Mato Grosso", elogiou o conselheiro.
O diretor da Câmara de Cáceres, Charles Finney, por sua vez, destacou que se trata de um trabalho de longa data, para a casa legislativa chegar ao nível atual de qualidade e transparência pública em suas informações. Um trabalho que começou em 2015 - a partir da posse de servidores do concurso público -, além de diversos presidentes que já administraram o órgão.
"Foram anos correndo atrás de informações para colocar em dia o Portal Transparência. E hoje ele é um portal muito claro e transparente nas informações que a câmara produz. Isso significa para a sociedade que se ela quiser uma informação, basta acessar o site da câmara que ela estará lá", enfatizou Finney.
No mesmo sentido, o controlador geral da Câmara, Lucas Sposito, reforçou que o Selo Diamante representa que todos os atos da câmara - sejam eles institucionais ou valores gastos - estão disponíveis ao cidadão.
"Hoje, qualquer morador de Cáceres que queira tomar conhecimento do que é feito dentro do Poder Legislativo, ele exercerá sua cidadania em plenitude, de forma passiva, sem precisar demandar, sem ter que esperar nada. Basta três cliques no computador que ele terá acesso a informação de seu interesse", afirmou.
A CERIMÔNIA
A cerimônia de entrega das certificações ocorreu na Escola Superior de Contas. O prédio faz parte do anexo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), localizado no Centro Político e Administrativo de Cuiabá.
O evento foi prestigiado. O auditório da escola estava lotado de autoridades políticas, conselheiros do TCE, servidores públicos, promotores e controladores internos de diferentes regiões do Estado.
Ao todo o TCE certificou 68 órgão públicos do estado classificados entre as categorias Diamante, Ouro e Prata. A entrega nesta quarta-feira (04) marcou a conclusão do 3° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avaliou 288 unidades gestoras.
AVANÇO
Neste ano, o legislativo cacerense avançou ainda mais em sua transparência, atingindo o patamar de 98,44%, dos critérios exigidos para a certificação Diamante. Um avanço de 6,1%, em relação ao ano passado (92,34%), quando a Câmara conquistou o selo Ouro.
O trabalho de transparência - que envolve todos os setores da casa - coloca a Câmara de Cáceres como a segunda câmara mais transparente de Mato Grosso, entre as 141 analisadas. O primeiro lugar ficou para a Câmara de Terra do Norte. O Selo Diamante, trata-se de um seleto grupo de nove casas legislativas que possuem essa conquista em todo Estado.
Em nível nacional, a Câmara de Cáceres está entre os 579 órgãos públicos que receberam a certificação Diamante de um universo de 7.370 web portais avaliados, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em todo país.
CRITÉRIOS
Entre os critérios que avançaram ainda mais a transparência aos cidadãos, está a publicação do Planejamento Estratégico da Câmara de Cáceres, que prevê ações de fortalecimento do Poder Legislativo de curto, médio e longo prazo, para os próximos 10 anos (2025-2035).
Também estão entre o critérios: se o órgão transmite suas sessões ordinárias, se divulga sua estrutura organizacional, as receitas e despesas, se publica atos normativos, licitações, pregões editais na íntegra dos concursos públicos, bem como um tabela de relação contendo nomes e o quantitativo de diárias pagas aos servidores e vereadores dentro e fora do Estado.
Por Marcio Camilo
Sec. Imprensa - CMC