Vereador busca emenda de R$ 800 mil para instalar detectores de metais nas escolas de Cáceres

Vereador Rubens Macedo irá apresentar indicação prevendo emenda parlamentar estadual de R$ 800 mil, com objetivo de instalar equipamentos de segurança, como detectores de metais, nas escolas e creches de Cáceres. A proposta será apresentada na próxima segunda-feira (17.04), durante sessão ordinária da Câmara Municipal. 

Macedo destaca que a medida é em razão da violência que tem ocorrido no ambiente escolar nos últimos tempos. Ressalta que os equipamentos irão aumentar a segurança dos alunos e dos profissionais que trabalham nas unidades.

"É importante equipar as escolas e creches de nosso município com equipamentos modernos e eficazes na prevenção, como são os de detecção de armas ou instrumentos com potencial de agressão", afirma o parlamentar. 

Ressalta que a indicação vem na  esteira do projeto de lei, também proposto por ele, que, se aprovado, tornará obrigatória a instalação de portais com detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos da rede pública de ensino municipal. 

Daí, segundo Macedo, a importância de buscar emenda parlamentar, por meio da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 800 mil, tendo em vista que a gestão municipal não teria recursos suficientes para a compra dos equipamentos de segurança. 

No documento, Macedo salienta ainda que o pedido de emenda é endereçado ao deputado estadual Francis Maris, que já foi prefeito de Cáceres em duas ocasiões. 

Para ser aprovada e encaminhada à prefeitura Eliene Liberato, a indicação, primeiro, terá que passar por análise do parlamento, durante a sessão da próxima segunda-feira. 

PROJETO DE LEI

Macedo propõe a instalação de detectores de metais nas escolas por meio do Projeto de Lei 26/2023. Além dos detectores, a lei também tornaria obrigatória a instalação de câmeras de vigilância nas unidades de ensino da rede pública municipal.

O PL, em seu artigo 2°, detalha que a porta, além de conter dispositivos de detecção de metais, deve ter mecanismo de travamento e retorno automático e abertura ou janela para entregar o material detectado ao vigilante ou responsável. 

Sobre a instalação das câmeras é detalhado que elas devem ser colocadas em circuito interno e externo, em locais estratégicos das escolas, para permitir eventual identificação dos frequentadores do ambiente, "e possibilitar a  devida segurança a todos que ali circulam", afirma trecho do projeto.

Por Marcio Camilo
Imprensa Câmara de Cáceres