Vereadores se reúnem com representantes da pesca profissional de Cáceres para debater Cota Zero

Aconteceu na manhã da última quarta-feira (19), no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cáceres, uma reunião para debater os efeitos da Cota Zero para a pesca profissional no Estado de Mato Grosso, medida proposta pela deputada estadual Janaína Riva (MDB) que afetaria milhares de cacerenses. 

Após realizar audiência pública sobre o tema, o Poder Legislativo convidou representantes do Conselho Estadual de Pesca (CEPesca), colônias de pescadores e pesquisadores da área, que comunicaram aos vereadores suas preocupações e reivindicações quanto à medida. Estiveram presentes Miguel Angelo Marques da Silva, da Associação de Pesquisa Xaraiés; José Santana de Farias, da Colônia de Pesca Z-02; Luciano Pereira da Silva, Conselheiro do CEPesca; Auto Marques de Souza, pescador profissional; e Francisco de Arruda Machado, Biólogo, Ecólogo e Ictiólogo. Todos se posicionaram contra a Cota Zero, citando que ela irá causar uma fragilização na fiscalização do grande pescado, como redeiros e barcos pesqueiros.

Outro argumento levantado foi o de que os verdadeiros “vilões” da pesca na cidade e no Estado são os agrotóxicos e o lixo inorgânico, lançados nos rios e responsáveis pela matança de peixes e diminuição do estoque pesqueiro. Os presentes sugeriram não haver estudos técnicos conclusivos quanto ao efeito dos agrotóxicos no estoque em comparação com o trabalho de pescadores artesanais profissionais, sendo a Cota Zero “baseada em achismos”. Também foi levantada a falta de investimento e iniciativas por parte do município e do Estado na pesca.

Reiterou-se, na reunião, a importância de reunir todos os órgãos competentes em um debate amplo e técnico, incluindo a Assembleia Legislativa, antes de se aprovar qualquer medida que altere os parâmetros da atividade pesqueira e afete o trabalho de milhares de profissionais cuja sobrevivência depende do que estes trazem do rio para o lar. Os vereadores presentes – Elza Basto (PSD), José Eduardo Torres (PSC) e o Presidente Rubens Macedo (PTB) – sugeriram uma nova reunião, desta vez com maior participação pública e com a presença de todos os parlamentares cacerenses.

De momento, decidiu-se pelo encaminhamento dos documentos reunidos, incluindo um laudo técnico do CEPesca, à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado, e propôs-se uma nova audiência pública a respeito do tema.

Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa