Audiências Públicas - 2023
Audiência Pública 16/02/2023
por nagila
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publicado
27/10/2023 13h01,
última modificação
27/10/2023 13h01
Assunto: ESTUDO DO TRAJETO da Rua São João saindo na Avenida 7 de Setembro entrando para a Avenida Getúlio e da Avenida 7 de Setembro vindo da DNER para entrar na Getúlio Vargas.
Audiência Pública 21/03/2023
por nagila
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27/10/2023 14h33,
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27/10/2023 14h34
Emenda Parlamentar 13/2023 Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 29 DE ABRIL DE 2021. "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cáceres."
Audiência Pública 23/03/2023
por nagila
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27/10/2023 14h12,
última modificação
27/10/2023 14h13
Tema: Projeto de Lei nº 21/2022. "Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica Pomapo".
23/03/2023
Audiência Pública 29/03/2023
por nagila
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27/10/2023 14h09,
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27/10/2023 14h10
Tema: PL nº 08/2023 – Institui o DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ em Cáceres-MT
Audiência Pública 26/04/2023
por nagila
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27/10/2023 14h00,
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27/10/2023 14h00
Audiência Pública Municipal, a partir das 09:00 horas na Câmara Municipal de Cáceres - MT, cujo o objetivo será a Apresentação da Prestação de contas (RDQA - Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior), da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referentes ao exercício de 2022( 1°,2° e 3° Quadrimestre).
Audiência Pública 10/05/2023
por Matheus Vinícius Siqueira Vargas
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10/05/2023 00h00,
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22/08/2024 12h29
Alteração de Direção e Construção de Rotatórias e Faixas Elevadas nas Ruas e Avenidas-CÁCERES-MT
Audiência Pública 07/06/2023
por nagila
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27/10/2023 13h44,
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27/10/2023 13h44
Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação e da Comissão de Educação, Desporto e Turismo para tratar da lei 005 de 13 de janeiro de 2023 que "Institui o Plano Municipal do Turismo e dá outras providências"
Audiência Pública 20/06/2023
por nagila
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27/10/2023 13h07,
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27/10/2023 13h07
Para tratar do Projeto de LEI 1363/2023 do Executivo Estadual . que proíbe por 5 anos o transporte , o armazenamento e a comercialização de pescado nos rios de Mato Grosso.
Audiência Pública 29/06/2023
por nagila
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27/10/2023 14h25,
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27/10/2023 14h24
Discutir a Atualidade da Logística e ZPE (Zona de Processamento e Exportação) no Município de Cáceres-MT”.
Audiência Pública 13/07/2023
por nagila
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27/10/2023 13h56,
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27/10/2023 13h56
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA 03/23 A NATUREZA COM TITULAR DE DIREITOS.
Audiência Pública 31/07/2023
por nagila
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27/10/2023 14h03,
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27/10/2023 14h04
com os povos de matrizes Africanas ( Candomblé e Umbanda)
Audiência Pública 15/08/2023
por nagila
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27/10/2023 13h24,
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27/10/2023 13h25
Segmento Cultural da Música e Lei Nº 12.082/2023
Audiência Pública 24/08/2023
por nagila
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27/10/2023 13h10,
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27/10/2023 13h09
AUDIÊNCIA PÚBLICA Combate a Violência Contra a Mulher e os Direitos a Programas Sociais
Audiência Pública 03/10/2023
por nagila
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27/10/2023 13h33,
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27/10/2023 13h33
Projeto de Lei do Executivo nº 050 de 11 de maio de 2023, que “Disciplina a circulação de
veículos de carga, tratores, operações de carga e descarga no Município
de Cáceres”.
Audiência Pública 10/10/2023
por nagila
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27/10/2023 13h21,
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27/10/2023 13h21
Gratificação dos Servidores do Município de Cáceres (Lei 002/2023)
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