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Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES, DE 05 DE ABRIL DE 1990
por Joel Xavier — última modificação 24/02/2025 10h33
Revisada até a EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 51, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023, mantendo sob registro as redações originais.
Localizado em Sobre a Câmara / Base Jurídica
ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DE 2023
por Joel Xavier — publicado 14/05/2024 — última modificação 14/05/2024 12h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias
Arquivo TRANSPORTE, URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
por Joel Xavier — última modificação 22/03/2024 07h38
Localizado em Processo Legislativo / Calendário de Reunião das Comissões / Calendário - 2024
Arquivo INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
por Joel Xavier — última modificação 22/03/2024 07h35
Localizado em Processo Legislativo / Calendário de Reunião das Comissões / Calendário - 2024
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2020
por Joel Xavier — última modificação 29/01/2025 13h17
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”
Localizado em Transparência / … / Contas do Executivo - Exercício 2018 / Contas do Governo - Exercício 2018
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 13 DE JUNHO DE 2019
por Joel Xavier — última modificação 18/03/2024 08h08
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”
Localizado em Transparência / … / Contas do Executivo - Exercício 2017 / Contas do Governo - Exercício 2017
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 18 DE JUNHO DE 2018
por Joel Xavier — última modificação 18/03/2024 07h48
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. ”
Localizado em Transparência / … / Contas do Executivo - Exercício 2016 / Contas do Governo - Exercício 2016
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N° 20 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
por Joel Xavier — última modificação 18/03/2024 07h44
“Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Prefeito Municipal de Cáceres/MT, relativas ao exercício de 2015.”
Localizado em Transparência / … / Contas do Executivo - Exercício 2015 / Contas do Governo - Exercício 2015
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N° 20 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
por Joel Xavier — última modificação 18/03/2024 07h44
“Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Prefeito Municipal de Cáceres/MT, relativas ao exercício de 2015.”
Localizado em Transparência / … / Contas do Executivo - Exercício 2015 / Contas do Governo - Exercício 2015
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 09 DE MARÇO DE 2015
por Joel Xavier — última modificação 18/03/2024 07h42
“Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício de 2013.”
Localizado em Transparência / … / Contas do Executivo - Exercício 2013 / Contas do Governo - Exercício 2013
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