-
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES, DE 05 DE ABRIL DE 1990
-
por Joel Xavier
—
última modificação
28/08/2024 10h10
Revisada até a EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 50, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, mantendo sob registro as redações originais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Base Jurídica
-
ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DE 2023
-
por Joel Xavier
—
publicado
14/05/2024
—
última modificação
14/05/2024 12h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Plenárias
-
TRANSPORTE, URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
-
por Joel Xavier
—
última modificação
22/03/2024 07h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
Calendário de Reunião das Comissões
/
Calendário - 2024
-
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
-
por Joel Xavier
—
última modificação
22/03/2024 07h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
Calendário de Reunião das Comissões
/
Calendário - 2024
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 13 DE JUNHO DE 2019
-
por Joel Xavier
—
última modificação
18/03/2024 08h08
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contas do Executivo - Exercício 2017
/
Contas do Governo - Exercício 2017
-
DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 18 DE JUNHO DE 2018
-
por Joel Xavier
—
última modificação
18/03/2024 07h48
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. ”
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contas do Executivo - Exercício 2016
/
Contas do Governo - Exercício 2016
-
DECRETO LEGISLATIVO N° 20 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
-
por Joel Xavier
—
última modificação
18/03/2024 07h44
“Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Prefeito Municipal de Cáceres/MT, relativas ao exercício de 2015.”
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contas do Executivo - Exercício 2015
/
Contas do Governo - Exercício 2015
-
DECRETO LEGISLATIVO N° 20 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
-
por Joel Xavier
—
última modificação
18/03/2024 07h44
“Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Prefeito Municipal de Cáceres/MT, relativas ao exercício de 2015.”
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contas do Executivo - Exercício 2015
/
Contas do Governo - Exercício 2015
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 09 DE MARÇO DE 2015
-
por Joel Xavier
—
última modificação
18/03/2024 07h42
“Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício de 2013.”
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contas do Executivo - Exercício 2013
/
Contas do Governo - Exercício 2013
-
DECLARAÇÃO - Publicação
-
por Joel Xavier
—
última modificação
15/03/2024 13h18
Contas de Governo de 2020
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contas de Governo - Exercício 2020
/
DECLARAÇÃO - Publicação
