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Convênios
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por Jefferson Blun
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publicado
23/10/2023
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última modificação
11/06/2024 09h39
Convênios celebrados pela Câmara Municipal. Informações Atualizadas até 30/05/2024
Localizado em
Transparência
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Convênios e Transferências
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Convênios
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Lei nº 915/1983
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por Jefferson Blun
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última modificação
02/10/2018 12h33
Boa Tarde
Gostaria de ter acesso à Lei nº 915/1983, que alterou a denominação do Distrito de Bezerro Branco para Vila Aparecida
Att
Guilherme Machado Teixeira
Localizado em
Acesso à Informação - e-SIC
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Atas das Sessões Plenárias
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por Jefferson Blun
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publicado
19/12/2017
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última modificação
06/03/2024 12h38
Ata das Sessões anteriores ao dia 20 de Janeiro de 2017
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei N° 23 de 01/08/2017
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por Jefferson Blun
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última modificação
14/11/2017 13h00
Estabelece a instituição e aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil.
Localizado em
Processo Legislativo
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Audiências Públicas - 2017
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Audiência do dia 16/11/2017
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Projeto de Lei N° 32 de 13/09/2017
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por Jefferson Blun
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última modificação
14/11/2017 13h03
Disciplina a disponibilização de banheiros para acesso ao público em comércio, cartórios, consultórios, escritórios, órgãos Públicos e Instituições Financeiras.
Localizado em
Processo Legislativo
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Audiências Públicas - 2017
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Audiência do dia 16/11/2017
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Projeto de Lei N° 34 de 11/10/2017
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por Jefferson Blun
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última modificação
14/11/2017 13h06
Dispõe sobre a denominação de ruas, avenidas e outros logradouros no município de Cáceres.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Audiências Públicas - 2017
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Audiência do dia 16/11/2017
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Audiência do dia 16/11/2017
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por Jefferson Blun
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publicado
14/11/2017
Audiência Pública sobre os projetos de Lei do Executivo Municipal n° 23, 32 e 34.
Localizado em
Processo Legislativo
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Audiência Pública
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Audiências Públicas - 2017
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Audiência Pública
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por Jefferson Blun
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publicado
14/11/2017
Informações e arquivos referentes às audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Cáceres
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Comlementar 198 de 17 de janeiro de 2023 que altera a Lei Complementar Municipal nº 111, que Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/02/2024 08h55
Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências, relacionado ao Quadro de Servidores
comissionados da Câmara Municipal de Cáceres, para criar 15 (quinze) cargos comissionados de Assessor de Gabinete I, no inciso I, do art. 13, no Anexo II, item 5, na Tabela IV e no Anexo V, e, cria o cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Orçamento e as funções de confiança de Procurador Geral Legislativo e de Controlador Geral Legislativo e cria os cargos de Diretor de Recursos Humanos e o Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e Frotas.
Localizado em
Transparência
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Gestão de Pessoas
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Estatuto, Plano de Carreira, Estrutura e Normativos de Pessoal
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Restos à Pagar
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por Jefferson Blun
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publicado
22/02/2024
Informações sobre os restos à pagar.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
