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Arquivo Projeto de Lei N° 32 de 13/09/2017
por Jefferson Blun última modificação 14/11/2017 13h03
Disciplina a disponibilização de banheiros para acesso ao público em comércio, cartórios, consultórios, escritórios, órgãos Públicos e Instituições Financeiras.
Localizado em Processo Legislativo / / Audiências Públicas - 2017 / Audiência do dia 16/11/2017
Arquivo Projeto de Lei N° 34 de 11/10/2017
por Jefferson Blun última modificação 14/11/2017 13h06
Dispõe sobre a denominação de ruas, avenidas e outros logradouros no município de Cáceres.
Localizado em Processo Legislativo / / Audiências Públicas - 2017 / Audiência do dia 16/11/2017
Audiência do dia 16/11/2017
por Jefferson Blun publicado 14/11/2017
Audiência Pública sobre os projetos de Lei do Executivo Municipal n° 23, 32 e 34.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública / Audiências Públicas - 2017
Audiência Pública
por Jefferson Blun publicado 14/11/2017 última modificação 24/04/2025 10h27
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Troff document Lei Comlementar 198 de 17 de janeiro de 2023 que altera a Lei Complementar Municipal nº 111, que Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT
por Jefferson Blun última modificação 20/02/2024 08h55
Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências, relacionado ao Quadro de Servidores comissionados da Câmara Municipal de Cáceres, para criar 15 (quinze) cargos comissionados de Assessor de Gabinete I, no inciso I, do art. 13, no Anexo II, item 5, na Tabela IV e no Anexo V, e, cria o cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Orçamento e as funções de confiança de Procurador Geral Legislativo e de Controlador Geral Legislativo e cria os cargos de Diretor de Recursos Humanos e o Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e Frotas.
Localizado em Transparência / Gestão de Pessoas / Estatuto, Plano de Carreira, Estrutura e Normativos de Pessoal
Restos à Pagar
por Jefferson Blun publicado 22/02/2024
Informações sobre os restos à pagar.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Window Restos à Pagar
por Jefferson Blun publicado 22/02/2024 última modificação 22/02/2024 09h36
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Relatório de Atividades 3º Quadrimestre de 2023
por Jefferson Blun publicado 23/02/2024
Localizado em Transparência / / Relatório de Atividades / 2023
Arquivo Relatorio de Atividades 3o Quadrimestre de 2023
por Jefferson Blun última modificação 23/02/2024 10h45
Localizado em Transparência / / 2023 / Relatório de Atividades 3º Quadrimestre de 2023
por Jefferson Blun publicado 23/02/2024
Julgamento das Contas anuais de gestão do exercício de 2022
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de Contas / Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Cáceres