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Arquivo C source code INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC Nº 002-2023 - 14.133 Contratação Direta
por Jefferson Blun última modificação 20/03/2024 11h52
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SLI - Sistema de Licitações
Arquivo C source code INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC Nº 001 - 14.133 Licitações e Contratos
por Jefferson Blun última modificação 20/03/2024 11h51
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SLI - Sistema de Licitações
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002 DE 2018 - Atos de pessoal
por Jefferson Blun última modificação 20/03/2024 11h58
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na admissão, gestão e exoneração de pessoal da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SGP - Sistema de Gestão de Pessoas
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001 DE 2019 - Distribuição de processos ao jurídico
por Jefferson Blun última modificação 20/03/2024 12h04
Estabelece procedimentos para a distribuição dos serviços aos advogados da câmara municipal de Cáceres.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SJU - Sistema Jurídico
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001 DE 2019 VERSÃO 02 - Controle Patrimonial
por Jefferson Blun última modificação 10/04/2024 07h28
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PERMANENTES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERE/MT
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SPA - Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 001 DE 2018 - Registro de frequência
por Jefferson Blun última modificação 20/03/2024 11h57
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no registro de freqüência dos servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cáceres/MT
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SGP - Sistema de Gestão de Pessoas
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA STR Nº 001 DE 2019 - Controle de Veículos Oficiais
por Jefferson Blun última modificação 20/03/2024 11h56
DISCIPLINA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / STR - Sistema de Transportes
Arquivo object code INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 001 DE 2019 - Tecnologia da Informação
por Jefferson Blun última modificação 20/03/2024 12h03
DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / STI - Sistema de Tecnologia da Informação
SLE - Sistema de Serviços Legislativos
por Jefferson Blun publicado 27/03/2024
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instruções Normativas
SJU - Sistema Jurídico
por Jefferson Blun publicado 12/03/2024
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instruções Normativas