-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001 DE 2019 - Distribuição de processos ao jurídico
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 12h04
Estabelece procedimentos para a distribuição dos serviços aos advogados da câmara municipal de Cáceres.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SJU - Sistema Jurídico
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002 DE 2018 - Atos de pessoal
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 11h58
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na admissão, gestão e exoneração de pessoal da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SGP - Sistema de Gestão de Pessoas
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 001 DE 2019 - Tecnologia da Informação
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 12h03
DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
STI - Sistema de Tecnologia da Informação
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC Nº 001 - 14.133 Licitações e Contratos
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 11h51
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SLI - Sistema de Licitações
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC Nº 002-2023 - 14.133 Contratação Direta
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 11h52
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SLI - Sistema de Licitações
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC N° 003-2023 - 14.133 Agente de Contratação
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 11h53
Regulamenta o § 3º, do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SLI - Sistema de Licitações
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPL Nº 01 - Elaboração e Controle LOA
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 11h59
DISPÕER SOBRE AS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SER OBSERVADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA ELABORAÇÃO E NO CONTROLE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SPL - Sistema de Planejamento e Orçamento
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPL Nº 02 - Acompanhamento LDO
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 11h59
DISPOE SOBRE AS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER LEGISLATIVO NO
COMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL, DO CUMPRIMENTO DAS PRIORIDADES E METAS DA LDO.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SPL - Sistema de Planejamento e Orçamento
-
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
12/03/2024 08h55
Estabelece as normas gerais para a implementação e operacionalização do Sistema de Controle Interno (SCI) da Câmara Municipal de Cáceres.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Legislação
-
Ouvidoria da Câmara presente em evento sobre Transparência e Controle Social
-
por Jefferson Blun
—
publicado
14/11/2018
Ouvidoria, evento
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
