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Ano 2023
por Jefferson Blun publicado 08/05/2024
Ordem cronológica de pagamentos do ano de 2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Ordem Cronológica de Pagamentos
Ano 2024
por Jefferson Blun publicado 08/05/2024
Ordem cronológica de pagamentos do ano de 2024
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Ordem Cronológica de Pagamentos
Solicitação Aquisição de terreno
por Jefferson Blun última modificação 21/01/2019 12h49
Boa tarde, Sou moradora da Rua Cel. Ponce há 18 anos e nesse período tenho assistido o descaso do município em relação à famosa "Boca de Fumo da Julita" no Centro da Cidade. Muitas têm sido as reclamações e nada têm sido feito. O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/01, prevê que o imóvel que não cumpre sua função social deve sofrer a aplicação do IPTU progressivo até chegar à sua desapropriação para fins públicos. Então eu pergunto: porque não aplicar a lei sobre este imóvel que só tem gerado transtorno? Muito provavelmente nem o IPTU os herdeiros pagam já que ele só serve para abrigo de usuários de drogas e um lixão a céu aberto, tanto dentro quanto nas calçadas que o margeia há muitos anos. Estamos no período de chuvas e o acúmulo de lixo têm servido sistematicamente para a proliferação de insetos como o caramujo, mosquito da dengue e outros, baratas, aranhas, enfim, o local e suas adjacências se tornou insalubre bem no centro da cidade e NINGUÉM FAZ NADA, aliás isso não deve acontecer em bairro nenhum. Não é mais aceitável convivermos com essa situação de tamanho descaso. Sugiro que alguma medida mais enérgica seja tomada com o objetivo de resolver de vez esse problema. Porque não desapropriar e dar uma destinação decente para o local como a construção de uma creche, escola, posto de saúde, ambulatório da criança ou até mesmo uma praça pública. Vou acompanhar essa minha manifestação e ver o que vocês, vereadores, irão fazer. Sei que o papel de vocês não é de executores de políticas públicas mas de fiscalizadores da lei, de criadores de lei, enfim, de servidores públicos que recebem altos salários do povo, do contribuinte para prestarem um serviço de qualidade para a população. Então, Senhores e Senhoras Vereadores/as, vamos à luta, vamos pensar numa alternativa, numa saída para essa situação que se arrasta a tanto tempo. Muito obrigada.
Localizado em Acesso à Informação - e-SIC
por Jefferson Blun publicado 03/07/2017
Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Localizado em Links Úteis
Arquivo Ata da Sessão que Aprovou as Contas de 2019
por Jefferson Blun última modificação 31/05/2023 12h46
Ata da Sessão que Aprovou as Contas de 2019
Localizado em Transparência / Contas do Executivo Municipal / Contas do Executivo - Exercício 2019
Atas
por Jefferson Blun publicado 08/06/2018
Atas das Audiências Públicas
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública / Audiências Públicas - 2018
Atas das Sessões Plenárias
por Jefferson Blun publicado 19/12/2017 última modificação 06/03/2024 12h38
Ata das Sessões anteriores ao dia 20 de Janeiro de 2017
Localizado em Processo Legislativo
Imagem PNG image Atos e Normas
por Jefferson Blun última modificação 22/06/2023 08h02
Atos e Normas
Localizado em Banco de Imagens
Atos e Normativos
por Jefferson Blun publicado 22/06/2023
Atos e Normativos da Câmara Municipal. Portarias, Resoluções, Decretos Legislativos, etc.
Localizado em Transparência
Window Atos e Normativos
por Jefferson Blun publicado 22/06/2023
Atos e Normativos da Câmara Municipal de Cáceres
Localizado em Transparência