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INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 01 V2 DE 2024 - Registro da despesa
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 12h02
DISPOR SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA DA DESPESA, NO QUE COMPETE AO SISTEMA FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES.
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Instruções Normativas
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SFI – Sistema Financeiro
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 01 V2 2024 - Registro execução orçamentária
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 12h01
DISPOR SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA DA DESPESA, NO QUE COMPETE AO SISTEMA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
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Instruções Normativas
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SCO - Sistema de Contabilidade
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPL Nº 02 - Acompanhamento LDO
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h59
DISPOE SOBRE AS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER LEGISLATIVO NO
COMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL, DO CUMPRIMENTO DAS PRIORIDADES E METAS DA LDO.
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Instruções Normativas
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SPL - Sistema de Planejamento e Orçamento
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPL Nº 01 - Elaboração e Controle LOA
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h59
DISPÕER SOBRE AS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SER OBSERVADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA ELABORAÇÃO E NO CONTROLE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
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Instruções Normativas
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SPL - Sistema de Planejamento e Orçamento
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002 DE 2018 - Atos de pessoal
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h58
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na admissão, gestão e exoneração de pessoal da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
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Instruções Normativas
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SGP - Sistema de Gestão de Pessoas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 001 DE 2018 - Registro de frequência
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h57
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no registro de freqüência dos servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cáceres/MT
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Instruções Normativas
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SGP - Sistema de Gestão de Pessoas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STR Nº 001 DE 2019 - Controle de Veículos Oficiais
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h56
DISCIPLINA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT
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Instruções Normativas
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STR - Sistema de Transportes
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SOE Nº 001-2023 - Obras e Serviços de Engenharia
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h54
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a execução de obras e serviços de engenharia nas dependências da Câmara Municipal de CáceresMT
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Instruções Normativas
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SPO - Sistema de Projetos e Obras Públicas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCC Nº 001 DE 2023 - Convênio e Consórcio
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h54
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a celebração de Convênio e Consórcio no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres-MT
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Instruções Normativas
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SCC - Sistema de Convênios e Consórcios
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC N° 003-2023 - 14.133 Agente de Contratação
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h53
Regulamenta o § 3º, do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso
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Instruções Normativas
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SLI - Sistema de Licitações