-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 01 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Secretaria de Imprensa
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
27/03/2024 10h00
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A SECRETARIA DE IMPRENSA
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SCS - Sistema de Comunicação Social
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 01 V2 DE 2024 - Registro da despesa
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 12h02
DISPOR SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA DA DESPESA, NO QUE COMPETE AO SISTEMA FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SFI – Sistema Financeiro
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002 DE 2018 - Atos de pessoal
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 11h58
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na admissão, gestão e exoneração de pessoal da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SGP - Sistema de Gestão de Pessoas
-
Instrução Normativa SGP Nº 002 de 03 de Dezembro de 2018 - Admissão, Gestão e Exoneração
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
19/04/2023 09h36
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na admissão, gestão e exoneração de pessoal da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
Localizado em
Transparência
/
Gestão de Pessoas
/
Estatuto, Plano de Carreira, Estrutura e Normativos de Pessoal
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001 DE 2019 - Distribuição de processos ao jurídico
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 12h04
Estabelece procedimentos para a distribuição dos serviços aos advogados da câmara municipal de Cáceres.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SJU - Sistema Jurídico
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC N° 003-2023 - 14.133 Agente de Contratação
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 11h53
Regulamenta o § 3º, do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SLI - Sistema de Licitações
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC Nº 001 - 14.133 Licitações e Contratos
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 11h51
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SLI - Sistema de Licitações
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC Nº 002-2023 - 14.133 Contratação Direta
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 11h52
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SLI - Sistema de Licitações
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SLE N° 01 DE 2024 - SECRETARIA LEGISLATIVA
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
27/03/2024 10h02
Disciplina as atividades desenvolvidas pela Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SLE - Sistema de Serviços Legislativos
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SOE Nº 001-2023 - Obras e Serviços de Engenharia
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 11h54
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a execução de obras e serviços de engenharia nas dependências da Câmara Municipal de CáceresMT
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SPO - Sistema de Projetos e Obras Públicas
