Câmara Municipal de Cáceres

lampada: por Jefferson Blun — última modificação 02/10/2020 11h41
Ícone vetor criado por freepik - br.freepik.com
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Leandro santos: por Jefferson Blun — última modificação 22/06/2023 09h39
Localizado em Banco de Imagens / Imagem parlamentares
Legislação: por Jefferson Blun — publicado 12/03/2024
Legislação Relacionada ao Controle Interno
Localizado em Transparência / Controle Interno
Legislação Municipal: por Jefferson Blun — publicado 31/05/2023
Link para consulta das leis municipais.
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Lei 915 de 1983: por Jefferson Blun — última modificação 02/10/2018 12h31
Localizado em Acesso à Informação - e-SIC / Lei nº 915/1983
Lei 2068 que Criou o Distrito Nova Cáceres: por Jefferson Blun — publicado 06/12/2016
Bom dia Gostaria de saber qual a lei que criou o distrito de Nova Cáceres, bem como gostaria de ter acesso à uma copia da lei.
Localizado em Acesso à Informação - e-SIC
Lei Comlementar 198 de 17 de janeiro de 2023 que altera a Lei Complementar Municipal nº 111, que Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT: por Jefferson Blun — última modificação 20/02/2024 08h55
Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências, relacionado ao Quadro de Servidores comissionados da Câmara Municipal de Cáceres, para criar 15 (quinze) cargos comissionados de Assessor de Gabinete I, no inciso I, do art. 13, no Anexo II, item 5, na Tabela IV e no Anexo V, e, cria o cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Orçamento e as funções de confiança de Procurador Geral Legislativo e de Controlador Geral Legislativo e cria os cargos de Diretor de Recursos Humanos e o Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e Frotas.
Localizado em Transparência / Gestão de Pessoas / Estatuto, Plano de Carreira, Estrutura e Normativos de Pessoal
Lei Complementar 25 de 1997 - Estatuto dos Sevidores Públicos de Cáceres: por Jefferson Blun — última modificação 22/05/2023 08h20
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÁCERES. Atualizada até 23/01/2023
Localizado em Transparência / Gestão de Pessoas / Estatuto, Plano de Carreira, Estrutura e Normativos de Pessoal
Lei Complementar 111 de 2017 - Estrutura Organizacional, Cargos e Atribuições: por Jefferson Blun — última modificação 22/05/2023 08h21
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Atualizada até 17/01/2023
Localizado em Transparência / Gestão de Pessoas / Estatuto, Plano de Carreira, Estrutura e Normativos de Pessoal
Lei Complementar 120 de 2017 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos: por Jefferson Blun — última modificação 22/05/2023 08h23
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Atualizada até a Lei Complementar 173/2022.
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