-
LEI DA CRIAÇÃO OUVIDORIA MUNICIPAL DE CÁCERES
-
por Jefferson Blun
—
publicado
09/04/2018
PREZADOS,
MEU NOME É JOCIÉLY, ACADÊMICA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E ESTOU A ELABORAR UM ARTIGO CIENTIFICO SOBRE OUVIDORIAS MUNICIPAIS E PARA ISSO SOLICITO O ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO DA LEI QUE CRIOU A OUVIDORIA MUNICIPAL DE CÁCERES E TODAS AS OUTRAS LEIS, PORTARIAS E DECRETOS RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DE TAL OUVIDORIA. ATENCIOSAMENTE
Localizado em
Acesso à Informação - e-SIC
-
Lei das Filas (Lei Municipal Cacereanse nº 1.941/2005)
-
por Jefferson Blun
—
publicado
23/11/2016
Boa tarde, sou servidor da Justiça Federal lotado na Subseção Judiciária de Cáceres/MT e gostaria de ter acesso à Lei das Filas (Lei Municipal Cacereanse nº 1.941/2005) para melhor instruir as minutas correlatas.
Agradeço antecipadamente pela atenção,
Thiago Túlio M F Ferreira
Analista Judiciário - Mat. 36388
Gab. 2ª Vara
F. 3211-6124
Localizado em
Acesso à Informação - e-SIC
-
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
-
por Jefferson Blun
—
publicado
16/05/2024
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Localizado em
Transparência
/
Governo Digital Lei 14.129/2021
-
Lei nº 915/1983
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
02/10/2018 12h33
Boa Tarde
Gostaria de ter acesso à Lei nº 915/1983, que alterou a denominação do Distrito de Bezerro Branco para Vila Aparecida
Att
Guilherme Machado Teixeira
Localizado em
Acesso à Informação - e-SIC
-
Lei Orgânica Municipal de Cáceres
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
13/06/2023 08h27
Atualizada até a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 47, de 15 de maio de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Base Jurídica
-
Lei sobre compensação do IPTU por manter área verde
-
por Jefferson Blun
—
publicado
03/08/2018
Olá, boa tarde.
Gostaria de saber se o município dispõe de legislação específica sobre compensação de IPTU para quem mantém área verde?
Att.
Thiago Pereira
Localizado em
Acesso à Informação - e-SIC
-
Leis, Decretos e Resoluções
-
por Jefferson Blun
—
publicado
30/11/2018
Leis, Drecretos e resoluções publicados por esta casa de Leis.
Localizado em
Transparência
/
Relatórios de Transparência
-
lenadro santos.jpeg
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
14/06/2023 09h54
Leandro Santos
Localizado em
Banco de Imagens
/
Imagem parlamentares
-
lenadro santos.jpeg
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
05/06/2023 12h45
Localizado em
Banco de Imagens
/
imagens vereadores
-
LGPD
-
por Jefferson Blun
—
publicado
23/01/2023
—
última modificação
23/01/2023 13h14
