Estatuto, Plano de Carreira, Estrutura e Normativos de Pessoal

por Jefferson Blun — publicado 18/04/2023 18h30, última modificação 19/04/2023 08h56

Lei Complementar 25 de 1997 - Estatuto dos Sevidores Públicos de Cáceres

por Jefferson Blun — última modificação 22/05/2023 08h20
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÁCERES. Atualizada até 23/01/2023

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Lei Complementar 111 de 2017 - Estrutura Organizacional, Cargos e Atribuições

por Jefferson Blun — última modificação 22/05/2023 08h21
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Atualizada até 17/01/2023

PDF document icon Lei Complementar 111 2017 de Cáceres MT.pdf — Documento PDF, 10.61 MB (11127647 bytes)

Lei Complementar 120 de 2017 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos

por Jefferson Blun — última modificação 22/05/2023 08h23
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Atualizada até a Lei Complementar 173/2022.

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Instrução Normativa SGP Nº 002 de 03 de Dezembro de 2018 - Admissão, Gestão e Exoneração

por Jefferson Blun — última modificação 19/04/2023 09h36
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na admissão, gestão e exoneração de pessoal da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.

PDF document icon INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf — Documento PDF, 102 KB (105089 bytes)

Instrução Normativa SRH N°001 de 05 de Março de 2018 - Registro de Freqüência

por Jefferson Blun — última modificação 19/04/2023 09h41
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no registro de freqüência dos servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cáceres/MT.

PDF document icon INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N°001-2018 - Controle de Fequência.pdf — Documento PDF, 73 KB (74816 bytes)

Instrução Normativa SSG Nº 01/2019 - Gerenciamento de Serviços Gerais

por Jefferson Blun — última modificação 19/04/2023 09h44
Dispõe sobre o gerenciamento de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Cáceres-MT

PDF document icon INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 01-2019 - Rotinas Serviços Gerais.pdf — Documento PDF, 90 KB (92927 bytes)

Instrução Normativa SSL Nº 01/2019 - Serviço de Vigilância

por Jefferson Blun — última modificação 19/04/2023 09h47
Dispõe sobre o gerenciamento dos serviços de vigilância da Câmara Municipal de Cáceres – MT.

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Lei Comlementar 198 de 17 de janeiro de 2023 que altera a Lei Complementar Municipal nº 111, que Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT

por Jefferson Blun — última modificação 20/02/2024 08h55
Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências, relacionado ao Quadro de Servidores comissionados da Câmara Municipal de Cáceres, para criar 15 (quinze) cargos comissionados de Assessor de Gabinete I, no inciso I, do art. 13, no Anexo II, item 5, na Tabela IV e no Anexo V, e, cria o cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Orçamento e as funções de confiança de Procurador Geral Legislativo e de Controlador Geral Legislativo e cria os cargos de Diretor de Recursos Humanos e o Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e Frotas.

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