Inexigibilidade 2024
Inexigibilidade 001/2024 - CURSO CERIMONIAL PÚBLICO, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS (APLICAÇÃO NOS 3 PODERES DA REPÚBLICA), CARGA HORARIA 24H
Contratação de serviços para oferta de 04 (quatro) vagas de capacitação externa, visando à inscrição de servidores mobilizados da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Cerimonial público, protocolo e organização de eventos públicos (aplicação nos 3 poderes da república) carga horária 24H.
Inexigibilidade 002/2024 - SERVICO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS - POSTAIS E TELEMATICOS, EM AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL
Constitui objeto do presente termo de referência a contratação da prestação de serviços pela ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), para o fornecimento de serviços de Correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Caixa Postal e Produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional, Mala M), que atendam às necessidades sob demanda da CONTRATANTE
Inexigibilidade 003/2024 - CURSO SOBRE GESTAO DE RISCOS, COM CARGA HORARIA DE 12 HORAS
Contratação de serviços para oferta de 01 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição do servidor mobilizado da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Gestão de Riscos, com carga horária 12H.
Inexigibilidade 004/2024 - CURSO GESTÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL E MÍDIAS SOCIAIS PARA MANDATOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS
Contratação de serviços para oferta de 01 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição do servidor mobilizado da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Gestão da Comunicação Digital e Mídias Sociais para Mandatos e Órgãos Públicos, com carga horária 16H.
Inexigibilidade 005/2024 - CURSO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM CARGA HORARIA DE 12 HORAS
Contratação de serviços para oferta de 04 (quatro) vagas de capacitação externa, visando à inscrição dos servidores mobilizados da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Curso de Contratos Administrativos, com carga horária 12H.
Inexigibilidade 006/2024 - CURSO DE GESTAO DE PATRIMONIO PÚBLICO, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS
Contratação de serviços para oferta de 02 (duas) vagas de capacitação externa, visando à inscrição dos servidores mobilizados da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Curso de Gestão de Patrimônio Público, com carga horária 16H.
Inexigibilidade 007/2024 - CURSO SOBRE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, COM CARGA HORARIA DE 12 HORA
Contratação de serviços para oferta de 01 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição de servidor mobilizado da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Curso sobre Retenções Tributárias, com carga horária 12H.
Inexigibilidade 008/2024 - CURSO SOBRE RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS
Contratação de serviços para oferta de 01 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição de servidor mobilizado da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Curso sobre Retenções de tributos na administração pública (pessoas físicas e jurídicas) com ênfase ao EFD-REINF, com carga horária 16H
Inexigibilidade 009/2024 - XII SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA CARGA HORARIA 10H
Contratação de serviços para oferta de 03 (três) vagas de capacitação externa, visando à inscrição dos vereadores mobilizados da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: XII Seminário de Gestão Pública, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Inexigibilidade 012/2024 - - CURSO PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DIÁRIOS: DOS LANÇAMENTOS E SEU IMPACTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COM CARGA HORARIA DE 12 HORAS
Contratação de serviços para oferta de 04 (quatro) vagas de capacitação externa, visando à inscrição dos servidores mobilizados da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Procedimentos orçamentários diários: dos lançamentos e seu impacto no portal da transparência e contabilidade diária, com carga horária 12h.
Inexigibilidade 013/2024 - CURSO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS
Contratação de serviços para oferta de 02 (duas) vagas de capacitação externa, visando à inscrição do servidor mobilizado da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Curso Regime Próprio de Previdência Social – Concessão de Aposentadoria e Pensão por Morte, com carga horária 16h.
Inexigibilidade 015/2024 - CURSO FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – NLL, COM SIMULAÇÃO DE PREGÃO E DISPENSA ELETRÔNICA NO SISTEMA
Contratação de serviços para oferta de 02 (duas) vagas de capacitação externa, visando à inscrição dos servidores mobilizados da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Formação e aperfeiçoamento de agente de contratação e pregoeiro em conformidade com a nova lei de licitações – NLL, com simulação de pregão e dispensa eletrônica no sistema Compras.Gov,com carga horária 20h.
Inexigibilidade 016/2024 - CURSO CONTROLE INTERNO, FINANÇAS PÚBLICAS E ENCERRAMENTO DE MANDATO, CARGA HORÁRIA 16H
Contratação de serviços para oferta de 02 (duas) vagas de capacitação externa, visando à inscrição dos servidores mobilizados da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Controle interno, finanças públicas e encerramento de mandato, com carga horária 16h.
Inexigibilidade 017 - CURSO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA LEI 14.133/2021
Contratação de serviços para oferta de 03 (três) vagas de capacitação externa, visando à inscrição dos servidores mobilizados da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: curso obras e serviços de engenharia - planejamento, licitação e fiscalização na Lei 14.133/2021, com carga horária 20h.
Inexigibilidade 018/2024 - CURSO CAPACITAÇÃO - CERIMONIAL, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
Contratação de serviços para oferta de 01 (uma) vagas de capacitação externa, visando à inscrição de servidora mobilizada da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos, com carga horária 21h.
Inexigibilidade 020/2024 - CURSO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CELETISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOB A ÓTICA DO ESOCIAL
Contratação de serviços para oferta de 02 (duas) vagas de capacitação externa, visando à inscrição dos servidores mobilizados da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Curso sobre folha de pagamento dos servidores públicos e celetistas da Administração Pública, sob a ótica do E-social, com carga horária 16h.
Inexigibilidade 021/2024 - CURSO FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES DE FROTAS DE VEÍCULOS
Contratação de serviços para oferta de 02 (duas) vagas de capacitação externa, visando à inscrição dos servidores mobilizados da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Curso formação e atualização de gestores de frotas de veículos, com carga horária de 16h.
Inexigibilidade 022 - Curso Rede de Computadores
Contratação de serviços para oferta de 01 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição de servidor mobilizado da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Curso UniFi Full Stack Professional – UFSP; UniFi Routing, Switching & Cybersecurity Admin – URSCA, com carga horária total de 22h
Inexigibilidade 023 - Curso Encerramento de Mandato e Transição de Governo
Contratação de serviços para oferta de 05 (cinco) vagas de capacitação externa, visando à inscrição dos servidores mobilizados da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Encerramento de mandato e transição de governo, diretrizes e boas práticas, com carga horária de 16h
Inexigibilidade 024 - Curso de Gestão de Frotas Públicas
Contratação de serviços para oferta de 01 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição do servidor mobilizado da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Gestão de frotas públicas, com carga horária de 16h.
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